Um projeto que será apresentado na reunião da Câmara desta terça-feira (11) quer instituir em Poços o Programa Municipal de Prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas e privadas. A autoria é dos vereadores Douglas Eduardo de Souza (União), Marcelo Heitor da Silva (PSC) e Luzia Teixeira Martins (PDT). “Entende-se por ataque violento aquele que for realizado por uma ou mais pessoas, com emprego de violência e uso de armas de fogo, armas brancas, substâncias inflamáveis ou objetos que possam ser utilizados para causar lesões ou morte”, diz o texto do projeto.
Ao ser identificada uma possível ameaça, ao envolvido fica garantido o acompanhamento psicológico de profissionais, ficando a critério deste profissional, se estender o atendimento aos seus familiares.
As coordenadorias de saúde e assistência social poderão ter acesso aos protocolos para estas situações, visando à cooperação entre estes e as Forças de Segurança pública, para impedir ou minimizar eventuais lesões, danos ou mortes.
Fica a critério do Poder Executivo firmar convênios e parcerias para realização de treinamentos e ações preventivas com as Forças Armadas, Forças de Segurança Pública, empresas de segurança privada, universidades e empresas especializadas em segurança escolar.
Objetivos
A implementação das diretrizes e ações do programa seria executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo e inclui vários objetivos: prevenir ataques realizados contra alunos, professores e funcionários dentro das escolas municipais durante o período de funcionamento; promover a capacitação dos professores, funcionários e agentes de Segurança Pública e Privada, a fim de identificar possíveis ameaças e ataques contra as escolas, bem como realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante um episódio de ataque; treinar, capacitar e preparar alunos, professores e funcionários para identificar, comunicar e solucionar possíveis situações de ataques em sua fase inicial.
Princípios
– o reconhecimento da escola como ambiente seguro para os estudantes, docentes e servidores;
– a proteção à vida dos estudantes, docentes e servidores;
– a importância das Forças de Segurança Pública e Privada nas respostas a ataques e ameaças;
Ações
Segundo o que está especificado no texto, o programa desenvolverá ações e projetos, dentre os quais capacitação para identificar possíveis ameaças ao ambiente escolar; treinamento para agir em caso de ataque, bem como, total colaboração com os órgãos de Segurança Pública; cartilhas educativas; palestras com especialistas em segurança escolar; a possibilidade de monitoramento por imagem das escolas pela Polícia Militar através de algum convênio que venha a ser firmado ou instituído, ou por empresas de segurança privada; adoção de canal rápido de comunicação com a Polícia Militar; monitoramento e acompanhamento contínuo de potenciais ameaças às escolas públicas, de forma preventiva; a presença de psicólogos nas dependências das escolas para cuidar da saúde mental de alunos, professores e servidores.
