A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (14), em segundo turno, o projeto de lei que declara patrimônio histórico, cultural e imaterial mineiro o uso e a coleta das águas nas estâncias hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
De acordo com o projeto de lei, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), estas cidades “foram fundadas a partir da coleta e uso das águas minerais, desde seus primórdios no século 19, e vêm passando por processos e acontecimentos que se configuram próprios das Estâncias Climáticas e Hidrominerais do país”.
O documento destaca questões históricas e econômicas, como o turismo voltado para tratamentos de saúde por meio destas águas.
“Elas contêm em sua composição vários minerais, tais como ferro, magnésio, enxofre e lítio, e tiveram seu auge com a aplicação da Crenoterapia, que são tratamentos de saúde baseados na ingestão das águas em jejum e banho de águas minerais, em que os turistas visitavam as cidades e passavam longas temporadas em tratamento”.
O texto ainda cita a cidade de Caldas, como referência na revitalização e recuperação das estâncias.
“Como exemplo, podemos citar o caso do município de Caldas, que incorporou com sucesso o termalismo como tratamento oferecido à população pelo SUS, demostrando a efetividade de melhoria da saúde coletiva deste município e cidades vizinhas”.
