O projeto, que foi aprovado em sessão plenária no Senado já no final da tarde dessa terça-feira (4), segue agora para sanção do presidente Lula. Além de reconhecer as escolas de samba do país, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação cultural nacional, o PL 256/2019 prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade destas agremiações.
Se for confirmada pelo Executivo, a nova lei deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021. E, entra em vigor na data da publicação.
O projeto, da deputada federal Maria do Rosário, do PT gaúcho, foi aprovado em 2021 pela Comissão de Educação do Senado.
Durante os debates do projeto na Câmara e no Senado, os parlamentares destacaram que as escolas de samba são fontes de renda durante todo o ano para famílias das comunidades, a exemplo dos ateliês de confecção das fantasias.
Os desfiles das escolas de samba fazem parte da celebração do carnaval em diversas cidades brasileiras. Um estudo da prefeitura do Rio de Janeiro, divulgado em fevereiro deste ano, estima que 45 mil pessoas trabalham oficialmente no período de folia.
