Uma mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve causar um aumento no preço da gasolina em 22 estados do país, além do Distrito Federal, a partir desta quinta-feira (1º).
Nesta data, o ICMS sobre o combustível passará a ter um valor fixo e padronizado para todo país. Estados passarão a cobrar R$ 1,22 de imposto sobre o litro da gasolina. A mudança está prevista em lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado.
Atualmente, cada unidade da federação determina uma alíquota, em percentual, que é aplicada sobre o preço da gasolina e outros combustíveis. Na gasolina, ela varia entre 17% e 23%. No fim das contas, em quase todo país, acaba gerando uma cobrança menor do que a prevista para a partir de quinta.
De acordo com a Federação Nacional dos Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), na média, Estados brasileiros cobram R$ 1,06 de ICMS por litro de gasolina. Isso é R$ 0,12 a menos do que a nova alíquota fixa válida para todo país.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é de 18%. Isso faz com que R$ 0,96 de imposto seja cobrado sobre o litro de gasolina – R$ 0,26 a menos que o novo valor.
No Mato Grosso do Sul, a diferença será maior. Lá, o ICMS sobre a gasolina corresponde a R$ 0,92 – R$ 0,30 menos que os R$ 1,22.
Somente em Piauí, Amazonas e Alagoas a nova fórmula de cálculo do ICMS deve reduzir o custo do imposto sobre a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto deve ser nulo. (Fonte: Brasil de Fato)
Estados onde o valor vai subir
Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho
- Acre – R$ 1,1854
- Amapá -R$ 0,9478
- Bahia -R$ 1,1419
- Ceará -R$ 1,1534
- Distrito Federal -R$ 1,0251
- Espírito Santo -R$ 0,9668
- Goiás – R$ 0,9328
- Maranhão – R$ 1,0961
- Minas Gerais – R$ 0,9790
- Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
- Mato Grosso – R$ 0,9514
- Pará – R$ 1,0791
- Paraíba – R$ 0,9629
- Pernambuco – R$ 0,9643
- Paraná – R$ 1,0024
- Rio de Janeiro – R$ 1,0129
- Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
- Rondônia – R$ 1,0489
- Roraima – R$ 1,0530
- Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
- Santa Catarina – R$ 0,9522
- Sergipe – R$ 1,0501
- São Paulo – R$ 0,9626
- Tocantins – R$ 1,1676
Estados onde o valor será menor
Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho
- Alagoas – R$ 1,2553
- Amazonas – R$ 1,3306
- Piauí – R$ 1,3395 (Fonte: Fecombustíveis)
