O Procon de Poços de Caldas participou, semana passada, de uma reunião virtual promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) visando ao monitoramento dos valores de combustíveis e gás de cozinha em razão da nova política de preços adotada pela Petrobras.
A reunião contou com a presença do ministro da Justiça Flávio Dino, do secretário nacional da Senacon Wadih Damous, representantes da ANP, Ministério Público, OAB e de Procons de todo o país.
Segundo a coordenadora do Procon Fernanda Soares, devido às novas mudanças no cenário, o setor de fiscalização do órgão municipal promove a coleta diária dos valores praticados no município, visando à garantia do repasse ao consumidor final.
Política de preços
Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras. A estatal anunciou a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas.
Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, calculado em dólar.
Também eram considerados custos, como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.
Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.
Novo modelo
A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares.
Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.
