Um Requerimento de autoria do vereador Ricardo Sabino (PSDB) e assinado por mais 12 vereadores busca informações da prefeitura sobre as medidas de segurança adotadas nas creches e escolas municipais para prevenir e combater atos de violência. Segundo o legislador, a Câmara de Poços tem debatido o tema há bastante tempo, inclusive aprovando, nos últimos meses, diversas leis importantes que tratam do ambiente escolar.
Na proposição, o vereador questiona como é feito o monitoramento das instituições de ensino e, ainda, se existe algum tipo de capacitação de professores e funcionários para possíveis situações de violência. “Nos últimos anos, temos acompanhado, com muita tristeza, casos de violência e falta de segurança em escolas por todo o país. Recentemente, as notícias de mortes em escolas de Blumenau e São Paulo trouxeram grande comoção e preocupação por parte de todos. A Câmara de Poços realizou uma reunião para tratar do tema, com a presença de representantes de diversos órgãos, e as ações não pararam por aí. Esse Requerimento tem o objetivo de somar esforços para que as políticas públicas sejam eficazes”, afirmou.
Ricardo Sabino indaga como está o processo de instalação de câmeras de segurança nas unidades de ensino, se está em andamento algum projeto específico de segurança e se todas as escolas contam com fechadura eletrônica e interfone. “As ações que envolvem a segurança devem ser constantes. Sabemos que nos momentos mais críticos elas precisam ser intensificadas, no entanto esse diálogo por melhorias precisam ser frequentes. Temos cobrado e nos empenhado para auxiliar a Prefeitura, dentro das competências do Legislativo”, declarou.
Dentre as normas aprovadas pela Câmara que versam sobre o ambiente escolar está a Lei n. 9.611, que dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do município. A iniciativa é do vereador Ricardo Sabino. “Esta e outras legislações foram aprovadas e é fundamental que sejam cumpridas pelo Executivo. Somente com ações integradas teremos um resultado positivo no combate à violência”, finalizou.
