A comissão que analisou a denúncia contra o vereador Diney Lenon (PT) decidiu, nesta segunda-feira (4), pelo arquivamento do processo. De acordo com o parecer emitido pelo relator Wilson Rodrigues da Silva (União), a decisão será submetida a plenário.
O arquivamento ocorreu por iniciativa do presidente da comissão Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB). Ele abriu a sessão declarando que os ritos não haviam sido respeitados e que, por isso, o processo deveria ser arquivado.
Após a concordância dos membros da comissão, ocorreu um intervalo para que o parecer fosse alterado. “Em primeiro lugar, o vereador denunciado apresentou defesa antecipada, ingressando no mérito das investigações e interpelando membros da Comissão. Em segundo lugar, a vereadora Luzia Teixeira Martins, membro da Comissão, antecipou todas as razões de seu voto, acatando os argumentos de defesa do denunciado, antes mesmo da instrução. A vereadora alegou ainda que a penalidade de cassação era desproporcional aos eventuais atos cometidos”, diz o parecer.
O documento foi lido pelo relator e votado em seguida. A parlamentar Luzia Martins (PDT) ainda declarou que não considera suas falas na primeira sessão da comissão como voto antecipado: “Eu prossigo achando que está sendo desproporcional e acho que a gente deve mesmo, de acordo com todo o parecer, optar pelo arquivamento e seguir em frente de outra forma”.
A denúncia
De acordo com a denúncia, o vereador teria ofendido a servidora municipal Ana Lúcia Ramos de Oliveira durante a votação do novo regime jurídico, no dia 20 de outubro. Ana Lúcia afirma que Diney a teria chamado de “vagabunda” e dito que ela “não gosta de trabalhar”.
A servidora também alega que Diney teria beneficiado pessoas com distribuição de senhas para entrada no plenário. Na ocasião, o presidente da Casa Douglas Dofu (União) havia limitado o número de pessoas presentes, devido a normas de segurança.
