O valor arrecadado com as multas de trânsito em Poços de Caldas tem crescido, principalmente nos últimos três anos. Os números podem ser verificados em documentos enviados à Câmara, em resposta ao requerimento do vereador Ricardo Sabino (PSDB), que indagou sobre o quanto foi arrecadado em 2020, 2021 e 2022, onde foram utilizados os recursos relativos às multas de trânsito e se há uma programação para utilizações futuras do recurso.
Segundo o que foi respondido, em 2020 a prefeitura arrecadou R$ 3,6 milhões, em 2021, o montante foi de R$ 5,4 milhões e em 2022, R$ 7,1 milhões, num total de arrecadação de cerca de R$ 16 milhões.
Utilização dos recursos
A resolução Contran 638, de 30/11/2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita da arrecadação de multas de trânsito, estabelece que os recursos devem ser usados em sinalização de trânsito, engenharia de trânsito e ramais e educação no trânsito.
Dentre as utilizações dos valores arrecadados pelas multas de trânsito nos três anos já citados, pelo Demutran, Secretaria de Defesa Social e Guarda Municipal, e demonstradas em documento enviado em resposta ao requerimento do vereador, estão: diversos materiais de pintura para sinalização das vias e placas verticais do município, aquisição de cones de sinalização, aquisição de fita zebrada e cones de sinalização, abastecimento com combustível para veículos e motos, aquisição de peças para veículos, barreiras para sinalização de vias, serviços de revisão de veículos, aquisições para sinalizações semafóricas e instalação de peças e equipamentos para substituição e manutenção dos conjuntos semafóricos, contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, de projetos básicos e minuta de edital para concessão de serviços públicos de transporte urbano, contratação de empresa para prestação de serviços de informatização referente disponibilização do sistema “sram” para processamento de multas por infrações de trânsito, contratação de empresa especializada em serviços postais de carta comercial simples, carta registrada com aviso de recebimento, remessa local com comprovação de entrega e telegrama nacional via internet, locação de equipamentos e sistemas de trânsito, com prestação de serviços de manutenção e apoio técnico, aquisição de uniformes, botas e calçados de segurança, aquisição de motocicletas, tabletes, microcomputadores e drone, peças e equipamentos para instalação de câmeras de videomonitoramento, entre outros equipamentos, peças e serviços.
Investimentos futuros
Também na resposta do requerimento, a Secretaria Municipal de Defesa Social disse que continuará investindo no aumento dos radares e do sistema de cerco eletrônico, dispositivos de interdição, equipamento para fiscalização, bodycams, aquisição de materiais para sinalização, tais como tintas, placas, rolos de pintura, maquinário, etc.”
