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Poços de Caldas

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Artistas de Poços já podem participar do edital especial Aldir Blanc

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Artistas de Poços já podem participar do edital especial Aldir Blanc
imagem ilustrativa

A Secretaria Municipal de Cultura publicou, na última sexta-feira (26), o Edital Especial da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2/2004, que visa à seleção de propostas culturais com objetivo de incentivo à produção cultural em Poços de Caldas.

Modalidades

Oportunidade de pesquisa: modalidade de bolsa de estudos para pesquisador pessoa física para área cultural;
Oportunidade de promoção, difusão, circulação, intercâmbio, capacitação e residência cultural: modalidade para circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios; promoção de plataformas que contribuem para fortalecer e difundir a identidade cultural local, seus bens e serviços artísticos e culturais no âmbito nacional e internacional; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural.

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Inscrições

As propostas acontecem no período de 26 de abril até 18h do dia 24 de maio, mediante inscrição e preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/FSHqLvs5yffCxKeB9, que pode ser acessado no site da prefeitura de Poços de Caldas no espaço denominado “Editais da Cultura”.

Quem pode participar

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, residentes em Poços de Caldas, com atuação na área artístico-cultural, com a inscrição de uma única proposta de qualquer linguagem artística: teatro, música, dança, circo, cultura tradicional, artes plásticas, artes visuais, literatura, fotografia e gastronomia, dentre outras.

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Valores, contrapartida e seleção

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 510 mil, sendo o valor fixo de R$ 6 mil para cada proposta selecionada. Os agentes culturais contemplados nas duas modalidades deverão garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos e professores de escolas públicas ou universidades, públicas ou privadas, e a pessoas integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias, ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.
A seleção das propostas terá duas etapas: Análise de mérito cultural, pela Comissão de Seleção; e Habilitação, que compreende a análise dos documentos do edital. A Comissão é composta pelas servidoras Raissa de Melo e Silva Ferreira, Carolina dos Santos Barbosa, Lavínia Crestani do Vale, Marianna Gonçalves de Carvalho, Mariana Chaves Oliveira e Silvana Alves de Alcântara.

PNAB

O Edital tem recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 14.399/22, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à cultura no Brasil.
As condições para a execução da Política Nacional Aldir Blanc, em âmbito local, tiveram participação da sociedade civil, por intermédio de seus representantes no Conselho Municipal de Política Cultural. “A PNAB é uma política estruturante da cultura planejada para os próximos cinco anos. Estamos participando desse debate e dos estudos sobre o tema, alinhados ao MinC e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Avalio que, na prática, a PNAB é o Sistema Nacional de Cultura em funcionamento, que vem para somar com os investimentos, políticas e avanços em âmbito municipal”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
O município de Poços de Caldas já recebeu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão da PNAB, que já se encontram em conta específica desde o ano passado. O Edital Especial da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2/2004 – Oportunidades Culturais foi o primeiro a ser publicado. Em breve haverá também edital voltado para espaços culturais.
A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções culturais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.

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