O deputado Rodrigo Lopes (União) está com um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propondo que o Estado doe para Poços de Caldas o prédio onde atualmente funciona o fórum para abrigar a Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei nº 669/2023 foi apresentado em maio e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para parecer.
O projeto objetiva que o imóvel com área de 2.459,2m² situado na rua Pernambuco, 707, centro, seja doado para que lá possa funcionar o poder Legislativo municipal. Em sua justificativa, Lopes pontua que o imóvel será desocupado em breve, já que uma nova instalação está sendo construída. “A atual sede do Poder Legislativo municipal não comporta todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal no mesmo ambiente, em virtude de ser um imóvel pequeno e com disposição interna de difícil adequação. Ainda, a Câmara Municipal gasta aproximadamente R$300.000,00 por ano com o aluguel de um segundo prédio administrativo para comportar parte da estrutura mínima para o seu funcionamento”, explica, e acrescenta que o imóvel ainda vai garantir fácil acesso ao público em geral e com instalações mais favoráveis para a reunião de todos setores da Casa Legislativa.
