Um anteprojeto do vereador Ricardo Sabino (PSDB) quer que o município tenha um disque-denúncia de queimadas, que ele chamou de “Linha Verde”, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais e queimadas irregulares.
De acordo com o texto legislativo, a Linha Verde será um serviço telefônico gratuito, disponibilizado pelo município, com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
A denúncia deverá ser encaminhada para os órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e demais instituições responsáveis pela fiscalização e combate a incêndios, que adotarão medidas efetivas para averiguação, realizando diligências, investigações e ações de fiscalização necessárias para coibir e punir os responsáveis por queimadas ilegais.
A identidade dos denunciantes será mantida em sigilo, garantindo-se o anonimato, salvo nos casos em que a pessoa expressamente autorizar a divulgação de suas informações.
Na justificativa para implementar o projeto, o vereador diz que as queimadas e os incêndios florestais representam uma séria ameaça ao meio ambiente, à biodiversidade e à qualidade de vida da população. “O município de Poços de Caldas, com suas áreas naturais e de preservação, não está imune a esse problema, que pode resultar em danos irreparáveis. A criação do Linha Verde – Disque Denúncia de Queimadas se faz necessária para fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais no município. Através desse canal de comunicação direto e de fácil acesso, a população terá a possibilidade de denunciar prontamente casos de queimadas irregulares, possibilitando uma resposta rápida e efetiva por parte das autoridades competentes”.
