Está tramitando na Câmara de Poços de Caldas o projeto de resolução que institui o Observatório do Orçamento Público. O objetivo é permitir que as informações referentes ao orçamento da prefeitura sejam divulgadas de forma mais simples e acessível.
A matéria é assinada pelo presidente Douglas Dofu (União) e pelo vereador Lucas Arruda (Rede). De acordo com o projeto, o grupo terá quatro membros da sociedade civil indicados pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, com mandato de dois anos. A atividade não é remunerada e um dos membros deve ter notório conhecimento na área de orçamento público.
Segundo o presidente, os membros vão estudar o orçamento municipal e propor formas de divulgação mais didáticas. Ao contrário do Portal da Transparência, que é abastecido pelo Executivo, o observatório será descentralizado.
“Além disso, o Observatório do Orçamento Público tem ainda a função de atuar em favor da transparência e da qualidade na correta aplicação dos recursos públicos. Queremos que a população passe a se interessar pela forma como é gasto o dinheiro público e participe mais das discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual”, afirma Dofu.
O estudo do orçamento também é importante para que sejam definidas áreas prioritárias. Segundo Lucas Arruda, atualmente essas informações são apresentadas de forma complexa, com difícil interpretação.
Portanto, a intenção do projeto é que os membros do Observatório possam criar apresentações com linguagem simples, utilizando inclusive recursos gráficos e visuais. Assim, também será facilitado o trabalho de fiscalização feito pelos vereadores. “Qualquer pessoa que queira ter acesso vai conseguir entender pra onde está indo o recurso público”, comenta Lucas Arruda.
A expectativa é que o trabalho desenvolvido pelo Observatório esteja disponível online, no site da Câmara, e também de forma física, na sede do Legislativo. O projeto deu entrada durante a sessão da semana passada e foi encaminhado às comissões pertinentes.
