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Poços de Caldas

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Audiência pública vai tratar de diversos temas tributários

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foto divulgação

A Câmara de Poços vai realizar a 7ª Audiência Pública de 2023, dia 12 de abril, quarta-feira, a partir das 15h. Os assuntos a serem debatidos serão os projetos de leis que versam sobre matérias tributárias, como a política de transparência na cobrança do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, de autoria do vereador Kleber Gonçalves da Silva; a Taxa de Cata-Treco, da vereadora Luzia Teixeira Martins e vereador Douglas Eduardo de Souza.

O objetivo da audiência é garantir e incentivar a participação popular durante o processo de discussão das referidas matérias. Com duração fixada em lei de até 4 horas, o evento ocorrerá presencialmente respeitando as normas sanitárias, sendo transmitido pelo site, Facebook e YouTube oficiais da Câmara Municipal. As dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas por mensagem escrita através do Whatsapp (35) 3729-3800. A audiência abrange todos os segmentos da sociedade e as inscrições para o uso da palavra serão limitadas a oito, excluídas as autoridades da Mesa, devendo ser formuladas até dia 10 de abril, segunda-feira, às 18h pelo e-mail: comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Aos que se inscreverem para o uso da palavra e desejarem participar remotamente, será fornecido o link de acesso para a reunião e permitida a entrada no momento do pronunciamento de cada inscrito, conforme orientações que serão transmitidas a cada interessado pelos Setores de Tecnologia da Informação e de Comunicação da Câmara. Cada expositor terá o prazo de até cinco minutos para se manifestar.



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