A prefeitura de Campinas pediu ao Ministério Público de São Paulo a responsabilização de Poços de Caldas por enviar, sem justificativa, pessoas em situação de rua para a metrópole. A denúncia faz parte de uma operação na cidade paulista.
A iniciativa da Operação Retorno abrange duas linhas de ação: responsabilizar prefeituras que remetam, de modo injustificado, pessoas em situação de rua de outras cidades para Campinas e intensificar os esforços para restabelecer os laços entre pessoas em situação de rua e seus familiares. O projeto lançado na segunda-feira, entra em nesta terça-feira (7).
Os trabalhos de identificação já começaram. Com isso, a administração pública remeteu os casos ao Ministério Público para avaliação caso a caso.
“É importante destacar que estamos agindo estritamente nos princípios da lei. Essas pessoas são trazidas para cá de modo totalmente indevido e vamos responsabilizar as prefeituras que agem assim”, afirmou o prefeito de Campinas, Dário Saadi, durante anuncio dos trabalhos.
Poços de Caldas consta na lista de cidades denunciadas ao lado Bauru, Bragança Paulista, Hortolândia, Jaguariúna, Limeira, Serra Negra e Valinhos.
O MP, através da Promotoria de Justiça Cível de Campinas, confirmou que foi instaurada uma notícia de fato. A partir disso, foram oficiadas as administrações municipais de cada um dos municípios para prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Poços de Caldas emitiu uma nota oficial, após a publicação desta reportagem. Em resumo, o Executivo afirma que, “em hipótese alguma, busca-se transferir a responsabilidade do atendimento para outros municípios”. Saiba mais clicando aqui.
