Foi publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (28), o edital que vai contratar uma empresa para capacitar os conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos no último ano. A solicitação atende à demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e visa instrumentalizar os conselheiros tutelares para que exerçam suas funções de maneira cada vez mais eficiente e de acordo com as normativas técnicas da política nacional de assistência social.
O edital se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Poços de Caldas e no Departamento de Suprimentos (rua Pernambuco, 265, térreo), das 12h às 18h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3697-2290. A abertura do edital está agendada para o dia 12 de março, às 12h30, no mesmo local.
O Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal que regem a matéria, com mandato de quatro anos.
“É fundamental que os conselheiros tutelares estejam capacitados para que o trabalho deles seja desenvolvido da melhor forma possível, já que são eles que primeiro vivenciam e verificam os casos de violação de direitos das nossas crianças e adolescentes”, destaca a secretária de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins.
A eleição, de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi realizada no dia 6 de outubro, em todo o país. Em Poços de Caldas, foram oito locais de votação e 22 candidatos para os dois conselhos tutelares do município: Sul/Oeste e Centro/Leste, sendo eleitos cinco titulares e cinco suplentes para cada conselho.
