As vans escolares que atuam em Poços de Caldas estão sendo fiscalizadas em Poços de Caldas. A ação, realizada pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), começou na terça-feira (27).
As primeiras ações de fiscalização ocorreram em locais estratégicos: Caic Escola Municipal Professor Arino Ferreira Pinto e Escola Profissional Dom Bosco. O Departamento de Fiscalização esclarece que o objetivo é realizar fiscalizações constantes, inspecionando as condições das vans para assegurar a proteção de todos envolvidos.
As inspeções veiculares contemplam a verificação de itens como pneus, amortecedores, luzes de freio, sinalização e o uso correto do cinto de segurança pelo motorista, além da documentação pertinente.
Segundo a prefeitura, uma das principais preocupações da fiscalização é confirmar a existência de autorização para o transporte escolar e fretamento, a regularidade dos veículos e a correta lotação de passageiros.
Rafael Tadeu Conde Maria, secretário de Defesa Social, informa que as abordagens ocorrem de forma aleatória, perto de escolas públicas e particulares, seguindo um cronograma estabelecido pelas equipes de fiscalização.
Orientações aos pais e responsáveis
É de extrema importância que os pais e responsáveis pelos estudantes fiquem atentos às condições de segurança dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar. Ao contratar tais serviços, deve-se exigir a documentação que comprove a autorização do veículo para circulação, verificando sempre a validade do documento.
Os motoristas que forem flagrados realizando o transporte de alunos sem a devida autorização estão sujeitos a diversas penalidades, incluindo multas, apreensão do veículo e, dependendo da gravidade da infração, até suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Instruções para motoristas
Aqueles motoristas que ainda não regularizaram a situação de suas vans devem procurar a Secretaria de Defesa Social, localizada na rua Pernambuco, 265, Centro, no horário das 9h às 18h, ou entrar em contato pelo telefone 3697-5352.
Para a obtenção da autorização necessária ao transporte escolar, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo requerimentos, declaração das escolas atendidas, certificados de inspeção de segurança veicular emitidos pelo Inmetro, cronotacógrafo válido, registro e licenciamento do veículo, documentos pessoais, atestado de saúde e antecedentes criminais.
