Como é de amplo conhecimento, a presença de animais de grande porte, como cavalos e vacas, soltos nas ruas, representa vários riscos e desafios, tanto para a segurança pública quanto para o bem-estar dos próprios bichos.
Em Poços de Caldas, a situação desses animais vagando em busca de comida em lixos, pastos e terrenos baldios já vem de longa data, sendo rotina a presença deles em vários bairros da cidade. Em 2023, segundo a Vigilância Sanitária, foram recolhidos 51 animais de grande porte das ruas, sendo 49 cavalos e dois muares. Eles são encaminhados a um local apropriado, onde aguardam que o proprietário vá recuperá-los mediante pagamento de uma multa. Se não aparecer nenhum responsável, são colocados para adoção.
Nos casos de resgates de 2023, 41 animais voltaram para seus proprietários e 10 foram doados.
Em resposta ao um requerimento legislativo, em outubro de 2023, a Secretaria Municipal de Saúde informou que ao resgatar um cavalo, por exemplo, ele é chipado e registrado e o proprietário tem três dias para retirá-lo. Somente são liberados mediante pagamento de taxa, no valor de 50 UFM, caso seja a primeira apreensão, e 100 UFM na segunda apreensão ou posteriores. “Cabe informar que animais soltos em vias públicas sem a presença do tutor pode ser considerado como abandono, o que configura possível crime de maus-tratos a animais, e portanto, crime contra o Meio Ambiente”, diz o documento.
Ainda segundo a resposta, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a apuração da prática de maus-tratos contra animais é de Responsabilidade da Polícia Militar e dos órgãos e das entidades vinculados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Todo ato de recolhimento de animais de grande porte realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses é informado à Polícia Militar de Minas Gerais para adoção de possíveis providências.”
Em Poços de Caldas, no momento, não há legislação municipal vigente que proíba a criação de animais de grande porte na área urbana.
Problemas causados por animais de grande porte soltos nas ruas
Acidentes de trânsito: Eles podem colidir com veículos, causando danos materiais, lesões aos ocupantes dos veículos e, em alguns casos, até mesmo causar fatalidades.
Riscos para pedestres: Animais descontrolados podem representar uma ameaça para os pedestres. Eles podem ser assustadores, agressivos ou simplesmente ocupar o espaço necessário para os transeuntes, tornando as calçadas inseguras.
Bem-estar animal: Animais soltos estão expostos a condições ambientais adversas, como extremos de temperatura, chuva, fome e falta de cuidados veterinários adequados. Isso pode levar a problemas de saúde, lesões e sofrimento.
Danos a propriedades: Animais de grande porte podem causar danos a propriedades, incluindo jardins, veículos estacionados e estruturas, representando um ônus financeiro adicional para a comunidade.
Questões legais e responsabilidade: Em muitas jurisdições, a propriedade de animais, especialmente de grande porte, está sujeita a regulamentações específicas. Proprietários negligentes podem enfrentar responsabilidade legal por danos causados por seus animais.
