Foram empossados, na tarde desta terça-feira (28), os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb). A solenidade de posse foi realizada no auditório da Autarquia Municipal de Ensino.
A secretária municipal de Educação Maria Helena Braga parabenizou os novos integrantes do Conselho. “Vocês farão um trabalho de grande relevância social, acompanhando a aplicação dos recursos oriundos do Fundeb na Educação do município, tudo isso de forma voluntária”, destacou.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um órgão colegiado formado por membros do serviço público e da sociedade, que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em âmbito municipal.
Entre as atribuições do conselho estão o acompanhamento e controle dos recursos do fundo, supervisão do Censo Escolar, exame dos registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais relativos aos recursos repassados ao fundo e emissão de parecer sobre prestações de conta.
O Cacs Fundeb foi criado por meio da Lei 8.383, de 2007, sendo composto por representantes da Secretaria de Educação, dos professores da educação básica, dos diretores das escolas, dos servidores técnico-administrativos, dos pais de alunos, de estudantes, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e também por representantes das escolas do campo e das organizações da sociedade civil. Pela nova legislação, este mandato será de quatro anos.
Para o vice-prefeito Júlio César de Freitas, a educação é parte fundamental da vida de todos e com o conselho cada vez mais politicas públicas podem ser desenvolvidas. “Precisamos da atuação de vocês, da gestão e participação de todos, desejo uma excelente gestão e podem contar conosco, a Administração Municipal está sempre de portas abertas para o diálogo”.
Novos membros
I – representantes do Poder Executivo:
a) Fabiana de Oliveira Gomes Assis – Titular e Tatiany Ferreira Volpi – Suplente
b) Flávia Camargo Busatte – Titular e Célia Christina Silva Ferreira – Suplente
II – representantes dos professores da educação básica pública
do Município: Juliana Araújo Paes – Titular e Roselene Aparecida Rosa Pereira – Suplente
III – representantes dos diretores das escolas básicas públicas do Município
Roberto Henrique Ramiro – Titular e Luciana Luz Fernandes Silva – Suplente
IV – representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município
Sérgio Camargo Junior – Titular e David Rabelo Fiorito – Suplente
V – representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município:
a) Carlos Eduardo Felizardo – Titular e Patricia Aparecida da Silva – Suplente
b) Renê Rodrigues – Titular e Renilda de Fatima de Oliveira Pinto – Suplente
VI- representantes dos estudantes da educação básica pública do Município:
a) Maria Antônia Gomes de Carvalho – Titular
b) Vitória de Brito Costa – Titular
VII – representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)
Felippe Augusto Teixeira – Titular e Ceila de Oliveira Reis Guimarães – Suplente
VIII – representantes do Conselho Tutelar
Patricia Sementille Vieira Barreto – Titular e Nathalia Amorim Pereira – Suplente
IX – representantes de organizações da sociedade civil
a) Regina Aparecida de Oliveira Santos – Titular e Marcelo Augusto Caetano – Suplente
b) Teder Muniz Morás – Titular
X – representantes das escolas do campo
Janaína Paula Otávio –Titular e Neuza Aparecida Nery de Figueiredo – Suplente.