Escolas municipais de Poços de Caldas e de outras sete cidades vão receber minicomputadores doados pela Receita Federal. Os equipamentos foram criados a partir de 745 receptores de TV pirateados apreendidos pela Receita Federal.
O projeto de descaracterização sustentável conta com a parceria da RF, com o Instituto Federal do Sul de Minas, a Universidade Federal de Lavras e a Universidade Federal de Uberlândia. Os minicomputadores serão destinados a escolas da rede pública de ensino de Ijaci, Inconfidentes, Machado, Passos, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Uberlândia e Varginha.
Impacto Social
No Sul de Minas, a estimativa é de que mais de 15 mil alunos sejam beneficiados diretamente com os equipamentos, sem contar os universitários envolvidos na transformação dos minicomputadores.
“Partimos de equipamentos contrabandeados e os transformamos em equipamentos tecnológicos que incrementam o ensino, especialmente para crianças com menos oportunidades. Paralelamente, ganhamos na atividade finalística da Universidade, desenvolvendo a criatividade dos estudantes, bem como inserindo as questões de pesquisa e extensão”, destaca o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior.
Receptores de tv contrabandeados
A fiscalização realizada pela Receita Federal está alinhada com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018 pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A importação de receptores de Tv pirata é considerada crime de contrabando.
A legislação prevê que esses aparelhos devem ser destruídos porque possibilitam o acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura do Brasil, filmes e outros aplicativos pagos, fato que configura crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial.
Além disso, de acordo com estudos realizados pela Agência Nacional de Cinema, “como estão conectados à internet, esses aparelhos possibilitam a invasão das redes domésticas, roubo de dados pessoais e possibilidade de controle de funcionamento do equipamento pelos operadores de fora do país, representando riscos para os usuários”, afirma o Coordenador de Combate à Pirataria da ANCINE, Eduardo Carneiro.
