Em poucos dias, muito se falou sobre a mudança de regime trabalhista dos servidores municipais de Poços, que deixaria de ser celetista para ser estatutário. Houve movimentação dos trabalhadores, do Sindicato da categoria (Sindserv), dos vereadores e do Executivo em torno de dúvidas e possíveis perdas de direitos.
Após reunião da entidade sindical com o Executivo, ficou decidido que o projeto de lei seria retirado, revisado e novamente apresentado na Câmara. Na sessão ordinária de hoje será votado o regime de urgência do projeto. Isso causou receio entre os servidores, que pedem mais tempo para análises e estudos sobre o assunto.
Urgência
O presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas Dofu (União), foi à sua rede social na noite desta segunda-feira (10) e, através de um vídeo, explicou que os parlamentares têm até 45 dias para votar o projeto do novo regime e que isso só acontecerá após o recesso deste mês de julho.
“Está em tramitação, em regime de urgência, para ser votado amanhã [hoje, dia 11] na Câmara Municipal o projeto do regime estatutário, mas chegou a mensagem do Executivo retirando esse projeto que já apresentando um projeto substitutivo para ser apreciado em urgência também. Quando o Executivo pede essa urgência nós temos até 45 dias para poder apreciar esse projeto, como é previsto na lei orgânica e no Regimento dessa Casa. Foram feitas pelas nossas assessorias alguns apontamentos que necessitam de mais estudos para que a gente possa votar tanto o plano de cargos e salários conjuntamente com o regime estatutário. Então, venho aqui tranquilizar todos que esses projetos não serão votados nem amanhã e nem em uma extraordinária. A partir da próxima semana teremos 15 dias de recesso e neste período não iremos fazer extraordinária para votar esses importantes projetos”, pontua o vereador em sua fala.
Assembleia suspensa
Por sua vez, o Sindserv também avisa os servidores que a assembleia convocada para hoje à tarde, na Câmara, está temporariamente suspensa. Isso foi anunciado pela presidente do Sindserv Marieta Carneiro após o pronunciamento do presidente da Câmara Douglas Dofu de que os projetos do novo regime trabalhista serão apreciados no início de agosto, após o recesso parlamentar. “Serão organizados estudos nas Comissões para analisar os documentos com mais cautela com o objetivo de evitar riscos e perdas para os servidores públicos municipais”, diz ela.
Marieta acrescenta que o vereador pediu uma reunião com o Sindicato nesta sexta-feira para que, em conjunto, sejam apontadas todas as possibilidades de riscos que este projeto oferece aos trabalhadores.
