Salário do professor inicial em Poços está 43,69% abaixo do piso (foto divulgação)
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) iniciou mais uma campanha pelo pagamento do piso salarial do magistério. Outdoors espalhados pela cidade levam à população o apelo de toda a categoria: correção de até 43,69% aos profissionais que estão com salários defasados.
Recentemente, o Ministério da Educação definiu o novo piso salarial dos professores para o exercício de 2023, de R$ 4.420,55. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro. O valor é referente ao salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica e considera jornada de até 40 horas semanais.
O Sindserv está em processo de negociação com a prefeitura para regularizar a situação em Poços. Enquanto isso, professores que recebem valor abaixo do piso devem procurar o Sindicato para ingressar com ação judicial, pleiteando este direito.
“Nesta campanha, o Sindserv faz um pedido aberto ao prefeito Sérgio Azevedo para que ele pague o piso. Hoje, em Poços de Caldas, o salário dos professores iniciais está com 43,69% de perda, ou seja, abaixo do piso nacional. É uma injustiça porque é uma lei federal que está sendo descumprida no nosso município”, explica Marieta Carneiro, presidenta do Sindserv.
Acordo Coletivo
Marieta diz que já solicitou ao Executivo o início das negociações do Acordo Coletivo data base 2023/2024 e que também vai tentar a adequação do piso nacional dentro do Plano de Carreira do Magistério, na composição da Lei nº 26, para diminuir os prejuízos que os professores e especialistas estão tendo na progressão da carreira.
“Como o salário está defasado e o salário base não foi corrigido, esta medida vem impactando os demais professores, fazendo com que os profissionais parem de ter bonificação e gratificação pela quantidade de cursos e especializações que já fizeram. Todo este esforço vem sendo absorvido com o prejuízo e gerando mal-estar e frustração de todo o magistério”, comenta.
Assembleia
O Sindserv incentiva a participação de todos os servidores da prefeitura, principalmente do magistério, na primeira assembleia geral do Acordo Coletivo, que será realizada dia 6 de março (segunda-feira), às 18h, na Urca. “Além da aplicação das leis federais, nós precisamos também que o prefeito corrija o salário base das categorias, que estão abaixo do mínimo nacional, e faça o repasse da inflação e conceda ganho real para todos os servidores públicos municipais. É uma assembleia muito importante para o início da negociação, pois nela ocorre a elaboração de pauta, e é a oportunidade que os servidores têm de fazer suas reivindicações”, encerra.