A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão ordinária desta semana, uma moção de repúdio ao acúmulo de férias do prefeito, vice e secretários municipais. A iniciativa, do vereador Diney Lenon (PT), critica o pagamento de indenização por férias vencidas, que chamou atenção recentemente nas redes sociais. Segundo o vereador, casos como esse ocorreram pelo menos nas gestões de Sérgio Azevedo (PSDB) e Eloísio Lourenço (PT).
A indenização de Sérgio foi paga em dezembro de 2020, com valor de aproximadamente R$ 91 mil. Durante a votação, Diney deu exemplos de diversos nomes que receberam férias vencidas. Segundo ele, secretários de Governo, Saúde e Esportes, além do vice-prefeito Flávio Faria (Rede). Ainda foi citado o caso do vice-prefeito Nizar El Khatib (PT), na gestão 2013-2016.
A moção afirma que “A indenização recebida pelo prefeito também foi concedida ao vice-prefeito do mandato 2017-2020, assim como aos secretários municipais que acumularam férias sabendo da indenização que deveria ser paga com dinheiro público”.
Esse trecho foi o mais polêmico. O vereador Flavinho (PSDB) votou contrário à moção, assim como Paulista (DEM), ex-secretário de Esportes. “O que eu não posso é fazer juízo de valores antes de receber todos esses documentos. Se não tiver explicação, tem que devolver. Se tiver ilegalidade, tem que devolver”, argumentou o parlamentar tucano.
Após a Câmara aprovar a moção, o presidente Marcelo Heitor (PSC) informou que as finanças da prefeitura serão analisadas a fundo pela Câmara: “Em conversa com a Mesa Diretora, nós estamos também cogitando algum contato com o Tribunal de Contas, ou quem sabe uma auditoria contratada”.
Ainda foram aprovados, na mesma sessão, três pedidos de informações sobre o assunto. Diney também protocolou na Câmara um pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a questão.