Uma empresa de Andradas foi alvo da Operação Blindagem Metálica, desencadeada nesta terça-feira (28) pela Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa é suspeita de participar de uma organização criminosa que atua no mercado de reciclagem e produção de alumínio.
Segundo a Receita Federal, a operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um conglomerado empresarial que opera um sofisticado esquema de sonegação tributária no ramo de reciclagem e produção de alumínio.
As investigações começaram em 2018. O grupo, entretanto, já havia sido fiscalizado anteriormente e foi alvo de outras operações deflagradas pelo poder público nos últimos dez anos. Ao invés de promover a regularização, o grupo aprimorou a sistemática da fraude, insistindo no não cumprimento de suas obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.
A fraude é complexa e caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”, geralmente constituídas de forma fraudulenta ou com manifesto abuso da personalidade jurídica. No escopo dos trabalhos também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-as sonegadoras contumazes que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação.
A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do “modus operandi” do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema. A fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
Para dar maior credibilidade a essas transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas “blindadoras” e “noteiras”, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.
Além do mandado em Andradas a operação cumpriu outros 60, todos expedidos pela Justiça Federal de Taubaté em vários estados e cidades.