O júri popular do caso do menino Paulo Veronesi Pavesi, o Paulinho, terminou por volta das 5h deste sábado (30), com a condenação dos médicos José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto a 25 anos de cadeia. Na sentença, o juiz expediu os mandados de prisão em plenário e não concedeu aos réus o direito de recorrerem em liberdade. O anestesista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido.
Os médicos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado e por remover órgãos ou partes do corpo de uma pessoa em desacordo com a lei, tendo como agravante a idade da vítima, menor de 14 anos. O pai da vítima, Paulo Pavesi, estava presente no momento da leitura da sentença.
O julgamento
O júri popular teve início na última quinta-feira (28). No primeiro dia, o pai da vítima, Paulo Pavesi, foi ouvido presencialmente. Em seguida, foram exibidos aos jurados doze depoimentos gravados em vídeo. Os trabalhos foram encerrados pelo juiz Daniel Chaves, que preside a sessão, às 22h40, para que todos pudessem jantar e descansar. Os médicos e os sete jurados foram para um hotel e ficaram incomunicáveis até que o julgamento fosse retomado no dia seguinte.
O segundo dia de julgamento teve início com o depoimento dos réus. O primeiro a depor foi José Luiz Gomes da Silva. O médico respondeu inicialmente a perguntas do juiz e em seguida da promotoria. Os questionamentos abordaram os procedimentos padrões em caso de pacientes com o tipo de traumatismo craniano da vítima, tratamentos que foram aplicados naquela época, exames realizados na vítima durante o tratamento e a constatação clínica da morte cerebral.
O segundo médico a ser ouvido foi José Luiz Bonfitto. O depoimento foi baseado em perguntas semelhantes.
Após pausa para o almoço, das 14h às 15h, o médico Marco Alexandre Pacheco da Fonseca prestou o depoimento, que seguiu na mesma linha dos outros réus e terminou às 16h, dando início aos debates.
Após a defesa das teses, Ministério Público e defesa iniciaram as réplicas e tréplicas do debate, que seguiu até às 1h45 deste sábado (30).
O Caso
Foram julgados no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, três dos quatro médicos acusados da morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, dentro da Santa Casa de Misericórdia, em Poços de Caldas, em abril de 2000. Estiveram no banco dos réus, José Luiz Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca.
Os médicos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado e por remover órgãos ou partes do corpo de uma pessoa em desacordo com a lei, tendo como agravante a idade da vítima, menor de 14 anos.
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) remeteu o processo para a capital, após pedido de desaforamento solicitado pelo Ministério Público, sob o argumento de que a população de Poços de Caldas estaria corrompida pelo bombardeio midiático do caso, o que poderia tirar dos jurados a isenção para decidir.
Embargos, recursos e pedidos arrastaram o processo até agora. O STF decidiu em outubro do ano passado pela anulação da sentença que já havia condenado os réus. Assim, os médicos puderam ir a júri.
Ainda as 1h45 deste sábado, os jurados ouviam os contra argumentos da defesa em treplica
Julgamento terminou por volta de 5 horas da manhã com um acusado absolvido e os outros dois condenados. O juiz Daniel Chaves, diante da decisão dos jurados, estipulou a pena em 25 anos de prisão e expediu os mandados de prisão em plenário. Não concebeu assim o direito de eles recorrerem em liberdade.