A Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (Adefip) está entre as oito entidades mineiras que tiveram seus projetos de apoio a pacientes com câncer aprovados pelo Ministério da Saúde. Com isso, a entidade está apta a captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que incentiva ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia.
Os oito projetos aprovados destinam-se ao desenvolvimento de pesquisa no campo da oncologia com o intuito de ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Os projetos apresentados pelas entidades foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 571, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação, eles obtiveram maior pontuação porque focam no desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. O valor total investido pelo governo federal para os projetos foi de R$ 3,9 milhões.
Além do incentivo financeiro do Ministério da Saúde, as entidades podem contar com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pela pasta. Em 2019, o Ministério aprovou projetos do Pronon e do Pronas/PCD, beneficiados com R$ 264.426.541,45 em recursos públicos que a União deixou de arrecadar para direcionar a essas ações.
COMO DOAR
Os contribuintes poderão doar, com posterior compensação junto ao fisco (na forma de dedução no imposto a pagar ou como restituição), até 1% do imposto devido para cada programa, por meio de depósito na conta captação aberta pelo Fundo Nacional de Saúde no Banco do Brasil e entrega de recibo por parte da instituição beneficiada. O recibo será o comprovante do contribuinte, necessário para contabilizar a doação na próxima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
A Adefip poderá captar R$ 254.444,74.
