O Fórum de Poços de Caldas passa a trabalhar em regime de plantão a partir de quinta-feira (19). Serviços administrativos e judiciais indispensáveis serão mantidos. O mesmo ocorre em todo Poder Judiciário mineiro. Os servidores poderão utilizar teletrabalho de acordo com cada chefia.
A decisão, tomada de maneira unânime pela Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi comunicada pelo chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, em carta dirigida a magistrados, servidores e colaboradores.
“Desde o início da atual crise nacional da Pandemia do Coronavírus, o TJMG tem procurado se antecipar na tomada de decisões, com os objetivos de garantir um mínimo de atendimento na prestação jurisdicional responsável e, principalmente, preservar a saúde de todos. Praticamente todas as nossas medidas até agora adotadas foram incorporadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estendidas, como recomendação, aos demais tribunais brasileiros”, observou o desembargador.
O presidente Nelson Missias destacou que o rápido agravamento da situação em Minas Gerais e no Brasil, a exemplo do que ocorreu e continua ocorrendo em outros países, “nos obriga a adotar novas medidas.”
Ainda hoje será expedida portaria com a determinação, que permanecerá vigente até o dia 27 de março próximo, quando será reavaliada.
“Simultaneamente, o Grupo de Trabalho já criado para acompanhar a evolução da pandemia se manterá ativo e continuará avaliando a situação, para adotar novas medidas, caso haja necessidade.”
