Nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens, muitas pessoas têm reclamado que alguns postos de combustíveis de Poços de Caldas e da vizinhança, aproveitando-se da escassez de combustíveis devido à paralisação dos caminhoneiros, têm abusado dos valores cobrados das bombas.
De acordo com o diretor regional do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (MinasPetro), Renato Mantovani Filho, o preço mais alto registrado na região foi em um posto em Bandeira do Sul, município vizinho a Poços, onde o preço da gasolina chegou a R$8,799 o litro.
Em Poços de Caldas, de acordo com o diretor, a gasolina aditivada chegou a ser comercializada a R$5,199 por litro e a comum a R$4,99. Já o preço do etanol ficou próximo dos R$3, podendo ser encontrado até por R$3,20 o litro, em alguns postos.
“Essas atitudes o sindicato repudia e não aprova. Embora o sindicato não trate de preços, não manipule nem sugira preços, também não aprova a política de preço extorsiva que alguns empresários estão praticando”, comenta Renato.
O diretor regional do MinasPetro informou ainda que a grande maioria dos postos de Poços já está sem combustível e apenas em alguns ainda pode ser encontrado etanol.
Abusivo
A prática, segundo o Procon de Poços de Caldas, é considerada abusiva, já que não há justificativa para o aumento, pois os estabelecimentos não adquiriram os combustíveis por um valor tão alto nas refinarias, a ponto de ter que repassar esse preço ao consumidor final.
O coordenador do Procon de Poços de Caldas, Fábio Camargo, explica que por se tratar de direito coletivo, o responsável por receber denúncias nesses casos é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público. Mas ele afirma que, em caso de uma eventual reclamação no Procon local, o órgão pode analisar a questão e notificar o estabelecimento.
“A orientação é que as pessoas que se sintam lesadas procurem o Ministério Público, que responde por essas causas. No Procon, até o momento, não chegou nenhuma denúncia formal de preço abusivo em Poços”, declara.
O promotor Renato Maia, coordenador do Procon Estadual, que atua através do Ministério Público em Poços, explicou que o primeiro passo para o consumidor que se sentir lesado é procurar o Procon municipal. “A denúncia é feita primeiro lá, no Procon Municipal, que verifica, notifica e autua, e se for necessário abrir um processo para obrigar o estabelecimento a baixar o preço ou até fechar, aí é de responsabilidade do Procon Estadual, do Ministério Público. Mas começa lá, inclusive sei que o Procon municipal já notificou alguns postos”, diz.