A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) tem o projeto de minerar uma área de mais de 20 hectares na Serra do Selado e do Parque Municipal da Serra de São Domingos, em Poços de Caldas. O local escolhido é constituído de mata atlântica, em estágio avançado de reconstituição, segundo Thales Trez, membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), biólogo e professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da UNIFAL. O Codema já emitiu uma declaração de conformidade para a execução dos trabalhos.
A intenção de minerar a área veio a publico quando a empresa apresentou seu pedido de declaração ao Codema, um dos primeiros passos do processo para obter a licença. Após a apresentação, o conselho optou por ouvir três especialistas, entre eles o conselheiro Thales, para saber sobre o impacto e a viabilidade do projeto. O conselheiro e biólogo é contrário à extração de minério do local.
“Basicamente chamei atenção para aspectos morais do que se espera de uma mineração sustentável. O pedido da CBA não é. Com tanta área degradada na própria Serra do Selado, com pastos, solo cansado, erodido, escolhem justamente uma área com mata nativa em estágio avançado de regeneração, com espécies florísticas e faunísticas ameaçadas. Sapos, pererecas, macacos, e mesmo onças usam aquele espaço, mesmo que de passagem. Se tivessem sensibilidade ambiental, considerariam sequer prospectar aquele tipo de área. Não me parece ser o tipo de empreendimento que a cidade pode aceitar, sabendo que existem alternativas”, argumenta.
O biólogo explica que um relatório da Estudo de Impacto Ambiental ou Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que é um relatório técnico no qual se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto, foi o responsável por classificar a área como de estágio avançado de regeneração.
Mesmo após a explanação do biólogo, a maioria dos conselheiros optou por emitir a declaração solicitada pela CBA. “Conheço gente muito sensível ali (no conselho) que votou a favor do pedido, pois entenderam que não havia desacordo com a lei. O que me assusta são duas coisas: uma legislação frouxa que permita esse tipo de barbaridade e uma empresa deste porte ainda solicitando barbaridades, quanto teria todas as condições de dar um bom exemplo de mineração responsável. Sei que a empresa tem boas iniciativas neste campo da mineração, mas isso não se justifica”, destaca.
A declaração de conformidade é apenas o primeiro passo de um processo que ainda precisa passar pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental.
Para o professor, se as mobilizações contra a mineração começarem agora é possível reverter o processo. “A pressão popular é importante neste momento. Não acredito que a maioria da população simpatize com a destruição desta importante serra que tanto marca Poços de Caldas. Havendo uma boa pressão, pode ser aberto o pedido de audiência pública. É hora de repercutir o caso em redes sociais, com uma hastag #CBAForadoSelado, por exemplo. Além disso as pessoas podem se informar e procurar participar das próximas reuniões deliberativas, mas principalmente cobrar dos vereadores e do prefeito uma legislação mais restritiva, para que isso não se repita novamente”, explica.
Segundo Cibelo Melo Bejamin, presidente do Codema, a votação foi democrática após a apresentação do projeto e os aspectos negativos pontuados. Ela conta que um dos conselheiros chegou a pedir revisões, mas a votação da maioria optou pela emissão da declaração, uma vez que o projeto ainda precisa da aprovação da Supram, que é quem tem competência técnica para ponderar todos os pontos do projeto.
CBA
O que se sabe é que o projeto tem previsão de extração de 750 mil toneladas de bauxita em cinco anos, mas ainda não houve pronunciamento oficial sobre a questão ambiental.
Em nota a empresa esclareceu que:
A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) informa que tem direitos minerários na região da Serra do Selado e que está com processo de licenciamento ambiental em andamento para minerar em uma das áreas da Serra. A empresa esclarece que há 20 anos realiza atividades de mineração na região, sempre cumprindo todas as exigências da legislação vigente.
A CBA está há 76 anos na região de Poços de Caldas, contribuindo com o desenvolvimento econômico do município. A empresa preza pelo bom relacionamento com a comunidade local, através da prática constante de diálogo, investimentos em processos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.