O medo de não conseguir matricular o filho em uma escola de educação infantil pública tem tirado o sono de várias famílias em Poços de Caldas. Mesmo tendo feito o cadastro escolar, alguns pais alegam que não conseguiram vagas para os filhos e também lamentam a oscilação na lista de espera online da rede de ensino municipal.
A dona de casa Josiane Eufrásia Ideste conta que tem tido dificuldades para conseguir uma vaga para a filha, que tem quatro anos. Ela explica que fez o cadastro em 2016, mas a menina ainda não foi matriculada em nenhuma escola. “Esse ano eu fui várias vezes na secretaria, mas eles sempre diziam que não tinha vaga. Minha filha está cadastrada em três escolinhas, eu sempre olho na fila pelo número de inscrição, mas ela só ia descendo na colocação da fila,” reclama.
Josiane afirma ainda que foi orientada a procurar novamente a Secretaria de Educação em março do ano que vem. “Pediram pra eu esperar pra ver se consegue a vaga. Eu preciso trabalhar, já perdi dois empregos e minha filhinha quer ir pra escola porque as amiguinhas dela já vão, mas não me dão a vaga,” lamenta.
O técnico administrativo Rodrigo Freitas questiona o sistema da fila de espera. O filho de quatro anos já está em uma escolinha, mas no ano que vem precisará ir para outra, que atenda a faixa etária dele, que é de quatro anos. O pai conta que vem tentando há três anos uma vaga na Creche Dom Bosco, sem sucesso. Esse ano, o sistema de cadastro passou a ser realizado na Secretaria de Educação e Rodrigo seguiu todos os trâmites. Mesmo assim, quando foi verificar a fila de espera, percebeu que o filho havia caído algumas posições. “Vimos que a posição dele era em terceiro. Ficamos felizes, pois era certeza que ele conseguiria a vaga. Mas, após algum tempo, fomos verificar de novo e para nossa surpresa ele caiu para sétimo lugar, inexplicavelmente”.
A secretaria
A meta número um da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece a universalização (até 2016) da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro e cinco anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos. Em Poços, a chefe da seção de administração escolar da Secretaria Municipal de Educação, Angélica Xavier Figueiredo, observa que a prioridade da educação infantil é a faixa etária de quatro e cinco anos, conforme estabelece a lei. Ela afirma que em 2017 o município conseguiu atender toda a demanda e espera que o mesmo ocorra em 2018.
Angélica frisa que a secretaria começa atendendo as crianças que já estão na rede pública, já que existem várias unidades da educação infantil que atendem só até os três anos. Após os remanejamentos de alunos já matriculados, começam a atender quem está na fila de espera. “Eu vou saber onde eu tenho mais vagas a partir de fevereiro, quando as aulas começarem e as coordenadoras conseguirem verificar quem não se matriculou, quem se matriculou, mas não ficou com a vaga porque talvez tenha se matriculado em outro lugar, e aí essas vagas voltam.”
Sobre a situação da fila de espera, Angélica explica que o sistema de cadastro é novo e obedece à regulamentação que determina que as vagas sejam distribuídas pela ordem de cadastro. Não é uma fila única, existe uma fila para cada período oferecido em cada unidade infantil. Quando uma criança é cadastrada, o sistema leva em consideração a data e o horário que o cadastro foi realizado. Se uma família muda de endereço, os pais podem ir até a Secretaria de Educação com os documentos necessários solicitar a troca de unidade, e o sistema considera o número do cadastro da criança.
“Principalmente no caso das instituições conveniadas, que hoje temos cinco no total, antes da mudança da legislação, os pais faziam o cadastro diretamente nas escolas, que tinham os próprios critérios. Com a mudança na lei de regulamentação, esses cadastros passaram a ser realizados aqui na secretaria. Seguindo o critério de isonomia, em que todos têm o mesmo direito, pais cujos filhos já eram cadastrados e pediram para incluir em alguma dessas unidades conveniadas, podem fazer a solicitação e na fila desta escola, eles entram de acordo com o número do cadastro. Se ele teve o cadastro lá atrás, ele não vai para o fim da fila, ele entra na ordem que o sistema possui, por isso que às vezes a colocação muda, mas ninguém passa na frente indiscriminadamente, porque o critério é a ordem de cadastro”, finaliza.