Mais de R$ 615 mil destinados a ações e projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos de Poços de Caldas. Este foi o resultado da Campanha Destinação em 2022, que visa orientar a população para destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, contribuindo para o desenvolvimento de projetos socioassistenciais da cidade.
Para este ano, as ações de mobilização já tiveram início e, nesta segunda-feira (20), foi realizada uma reunião com representantes da Receita Federal, da Secretaria Municipal de Promoção Social e dos conselhos de direitos, para alinhar as iniciativas de divulgação da Campanha “Sou Cidadão Solidário”.
O encontro, realizado na sede da SMPS, contou com a presença do delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal de Varginha Henrique Viegas Cunha, do agente da Receita Federal de Poços de Caldas Vitor de Castro Braga, da secretária municipal de Promoção Social Marcela Brito de Carvalho Messias, da diretora administrativa da SMPS Karina Custódio Pinto, do responsável pelo setor financeiro da Secretaria William Assis Monteiro, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Ana Maria Lobo de Carvalho e das representantes do Conselho Municipal do Idoso Priscila Taciana dos Santos Martins e Hellen Gonçalves Gervásio.
A Campanha “Sou Cidadão Solidário” busca apresentar e incentivar a destinação de imposto de renda, realizada tantos pelos cidadãos, quanto pelas empresas. A destinação é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos. É a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, sem custo, já que o valor destinado é descontado do próprio imposto devido.
Fazendo a doação diretamente na entrega da Declaração de Imposto de Renda, é possível destinar até 3% de imposto para os fundos de proteção às crianças e adolescentes e mais 3% aos fundos de proteção aos idosos. Esses valores são deduzidos do imposto de renda devido, ou seja, você não paga nada a mais por isso.
Desde 2017, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, a Receita Federal e os conselhos de direitos têm intensificado as ações de sensibilização e educação fiscal junto à sociedade, com as destinações sendo ampliadas ano a ano.
Recursos em 2022
Em 2022, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) recebeu R$ 299.980,68 e o Fundo Municipal do Idoso totalizou R$ 315.735,93 em doações nas declarações do Imposto de Renda, investidos em projetos sociais voltados para esses públicos. “São recursos muito importantes para o desenvolvimento de ações que fazem a diferença no atendimento a crianças, adolescentes e idosos na cidade. Por isso, esperamos que, mais uma vez, a população poços-caldense possa se sensibilizar e realizar a destinação de seu Imposto de Renda devido já que, com isso, os contribuintes conseguem acompanhar a aplicação dos recursos no próprio município, fortalecendo os projetos sociais locais”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social.
O prazo de entrega das declarações do Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) foi aberto dia 15 de março e se encerra em 31 de maio.
