A Prefeitura de Poços de Caldas não tem registros de entrega de moradias populares, por meio do Plano Municipal de Habitação PMH), no período de 2012 a 2016. É o que consta no documento enviado à Câmara, como resposta ao requerimento feito pelos vereadores Gustavo Bonafé (PSDB) e Lucas Arruda (Rede) em 21 de abril.
De acordo com o arquivo encaminhado ao Legislativo, 7.135 inscritos ainda não foram contemplados pelo PMH. O cenário preocupou os parlamentares, que buscam solução para o problema. “Esta é uma questão que mexe com a vida de muitas famílias, principalmente as mais carentes. Vamos sugerir ao Executivo que novas tratativas possam ser realizadas, junto aos governos do Estado e Federal, para que possa realmente contemplar nossa cidade com um novo projeto habitacional”, afirma Lucas Arruda
Arruda e Bonafé citam ainda um requerimento apresentado em 2016 pelo então vereador Flávio Faria (Rede) sobre as moradias do Conjunto Habitacional Morada do Sol, que seriam construídas em parceria com o Governo Federal, por meio de repasses feitos pelo Ministério das Cidades. Na ocasião, o Executivo havia informado que as obras não haviam iniciado porque as verbas necessárias ainda não tinham sido repassadas para o município. Ambos questionam a situação atual.
Em resposta, o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Tiago Cavelagna, comunica que o projeto foi desenvolvido como empreendimento privado e “em decorrência de novas diretrizes do Ministério das Cidades para o Programa Minha Casa Minha Vida, o processo de aprovação do projeto do loteamento foi interrompido visando possível adequação por parte dos empreendedores”.
O Poços Já entrou em contato com os vereadores, que informaram que agora pretendem buscar soluções junto à Prefeitura, para que o projeto de habitação funcione corretamente. “É importante os vereadores, como legítimos representantes da população, fazerem essa articulação, somar esforços junto ao poder Executivo para atender a população e evitar que uma situação como essa se torne mais insustentável. É papel de todos os representantes correr atrás para que a gente possa sanar aos poucos essa demanda e entregar à população não só moradia, mas também dignidade e justiça”, finaliza Bonafé.
