Durante a última sessão da Câmara, realizada na terça-feira (2), vereadores entraram em discussão após a sugestão de Marcelo Heitor (PSC) em enviar uma moção de apoio ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações em primeira instância da Operação Lava Jato.
“Essa moção é para parabenizá-lo, como um dos símbolos da Operação Lava Jato, através da força tarefa, pelo trabalho realizado em combate à corrupção no Brasil. Ele tem sido uma esperança para o nosso país, de passar a limpo. A moção é para que o juiz Sérgio Moro saiba que nós, da Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, apoiamos esta operação”, declarou o vereador.
Membros da oposição, os vereadores Paulo Tadeu e Maria Cecília Opípari, ambos do PT, discordaram da posição de Heitor, assim como de outros parlamentares, que demonstraram apoio à Moção. Para Tadeu, o ofício encaminhado ao juiz deveria mencionar o fato de Moro receber salário acima do que permite o teto constitucional. “Concordo com alguns vereadores que disseram que não se deve brincar com o dinheiro público. Por isso, quero saber se o ofício que vai encaminhar essa moção ao juiz Sérgio conterá uma recomendação para que ele devolva os salários que ele recebe acima do teto constitucional”, argumentou.
Já Ciça criticou a moção. “Eu, enquanto vereadora, não quero receber moção de aplauso porque sou uma boa vereadora. Eu tenho que cumprir meu papel, tenho que fazer o que me cabe como responsabilidade. O juiz já tem um estatuto da magistratura que o defende, que o protege. Enaltecer um juiz que faz o trabalho dele como servidor público, como se fosse um gari, um advogado, um professor que merece nosso respeito, enaltecendo ele porque está fazendo a função dele? Porque está fazendo seu papel, não tem cabimento. Meu voto é contrário”.
A discussão durou mais de uma hora da sessão e acabou sendo aprovada por 12 votos. Os vereadores Ciça e Paulo Tadeu votaram contra. Marcelo Heitor ainda apresentaria uma moção de apoio ao Ministério Público Federal pela campanha “10 medidas contra a corrupção”, que resultou no Projeto de Lei n. 4850/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Porém, após ser avisado pelo vereador Paulo Tadeu que o projeto na verdade já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e estava em votação no Senado, decidiu retirar da resenha do dia.
Leia na íntegra a Moção de Apoio do vereador, retirada do site oficial da Câmara Municipal:
A Câmara Municipal de Poços de Caldas, por seus integrantes que a esta subscrevem, vem com o mais alto e devido respeito à presença do Colendo Plenário para requerer a aprovação e o encaminhamento da seguinte:
MOÇÃO DE APOIO
Ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, que preside o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela força-tarefa da “Operação Lava Jato”.
A “Operação Lava Jato” tem sido considerada a maior investigação contra corrupção do país. O magistrado, em uma atuação incomum para os padrões da tramitação processual judicial do país, tem conduzido o processo em ritmo acelerado. Através desta importante operação, foi possível a decretação da prisão de políticos, diretores e proprietários das maiores empreiteiras do Brasil .
A presente moção reflete o apoio de grande parte da população ao trabalho que vem sido desenvolvido pelo Magistrado no combate à corrupção política e empresarial que assola o país.
Diante do exposto, este Vereador apresenta a presente MOÇÃO e espera sua acolhida pelos nobres pares.
Plenário “Ver. José Castro de Araújo”, 27 de Abril de 2017.
