O Ministério Público Estadual devolveu à Câmara Municipal a denúncia feita pelos vereadores Maria Cecília Opípari e Paulo Tadeu, ambos do PT, contra o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) por ocupar, simultaneamente, a diretoria da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Poços de Caldas (Coopoços) e o comando da Prefeitura.
A denúncia, encaminhada também ao Tribunal de Contas do Estado, ainda inclui os secretários municipais Ana Alice de Souza (Administração e Gestão de Pessoas), Alexandre Lino Pereira (Fazenda) e Rogério Oliveira Moisés (Controle Interno) pelo mesmo motivo.
De acordo com os parlamentares, a conduta de Sérgio é ilegal, uma vez que manter os cargos gera conflito de interesses. Durante sessão da Câmara, Tadeu chegou a ressaltar a incompatibilidade da ação do prefeito. “Temos uma situação em que o prefeito é contratante de si mesmo. O secretário da Fazenda, que analisa a situação financeira da cooperativa, ao mesmo tempo libera recursos para a cooperativa, uma secretária de Administração que administra os dois polos e o controlador geral do município que é diretor de crédito da cooperativa”, explicou.
No entanto, o MP, por meio do promotor Sidnei Boccia, devolveu aos vereadores a responsabilidade de apurar a denúncia, feita com base na Lei Orgânica do Município. Segundo a deliberação enviada, o promotor julga que a Câmara tenha assessoria jurídica competente, além dos próprios parlamentares, não envolvidos em esquemas de corrupção. “Estão, portanto, aptos para julgar a situação, sujeitando-se, posteriormente, ao julgamento da opinião pública, manifestada especialmente durante os pleitos eleitorais”, escreveu.
Boccia ainda questiona a medida pretendida pelos vereadores na denúncia, uma vez que os mesmos não especificaram se a intenção era: a) pedir o afastamento dos denunciados do cargo de prefeito e secretários municipais; b) afastamento dos cargos que ocupam na Coopoços; c) suspensão ou cancelamento de eventuais contratos mantidos entre a Prefeitura e a Coopoços ou d) suspensão de repasses da Prefeitura para a Coopoços enquanto perdurar a cumulação.
Em entrevista coletiva realizada no dia 13 de abril, o prefeito Sérgio Azevedo afirmou que pretende sair da diretoria da Coopoços, mas sem informar quando.
