A transparência voltou a ser assunto na sessão da Câmara da última terça-feira (25). Durante a reunião, os vereadores Mauro Ivan de Oliveira (PSB) e Gustavo Bonafé (PSDB) apresentaram um anteprojeto de lei sobre a divulgação da lista de espera por vagas em escolas e centros de educação infantil (CEI’s) no município. “Essa prática vai contribuir muito para compreensão dos pais quanto à realidade sobre as vagas na educação infantil. A demanda é grande e nós precisamos estabelecer a transparência”, ressalta Mauro Ivan.
Já Bonafé, que na semana passada apresentou um anteprojeto de lei semelhante, declara que este tipo de serviço segue uma linha de trabalho própria em prol da transparência pública. “Semana passada apresentei algo vinculado à área da saúde, essa semana vinculado à área de educação. Às vezes, pessoas vêm solicitar apoio do vereador para conseguir vaga e nossa função é instruir e garantir que os processos estejam sendo construídos de uma maneira legal e sustentável”, enfatiza.
Os vereadores sugerem que as informações sejam colocadas no Portal da Transparência do site da Prefeitura. Por meio de um número de protocolo, o usuário poderia consultar diversas informações, como a data em que deu entrada no pedido, a capacidade de alunos que aquela unidade está apta a receber, quando foi a última alteração na lista de espera e até mesmo se existe previsão para que o requerente consiga a vaga.
Os anteprojetos de lei foram enviados para a Prefeitura e, caso aprovados, voltam à Câmara para passar por votação.
