Reajustar o IPTU e assim pagar o piso salarial do magistério: essa é a proposta do prefeito Sérgio Azevedo para cumprir a lei. O assunto está em pauta na assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Poços de Caldas (Sindserv), durante a noite desta quarta-feira (10), no Espaço Cultural da Urca.
A proposta da Prefeitura foi entregue ao sindicato durante audiência na Justiça do Trabalho realizada dia 29 de março, em processo que está tramitando desde 2015 para cumprimento da lei 11.738. Segundo a presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, o valor arrecadado com o reajuste do imposto seria utilizado para corrigir a situação durante os anos de 2018 e 2019. Para isso, seria necessário enviar à Câmara um projeto de lei referente à correção do IPTU.
O professor André Luís de Souza, que participa da assembleia, não concorda com o caminho proposto pelo prefeito. “Se levanta a questão de aumentar o IPTU e jogar essa carga nas costas dos professores. Não é certo usar a opinião pública para esse propósito. O cumprimento imediato é uma promessa de campanha e queremos ver isso, porque acreditamos nas promessas. Se a estratégia de implementação precisa ser parcelada, que seja. Mas atribuir as necessidades da categoria e uma promessa de campanha a aumentar o IPTU também é uma coisa que deve ser discutida”, argumenta.
O Sindserv apresenta resposta à Justiça do Trabalho em audiência que será realizada dia 23 de agosto.
