Certa vez, ouvi de um professor que garantir justiça é obra para ‘justiceiros’ e não haveria de se confundir com técnica e desenvoltura jurídicas. Dez anos depois, isso ainda cala fundo em mim e, pior, reconheço a razão do discurso.
Tenho confrontado com frequência as nuances do que é legal e justo. Meu exercício profissional aguça essas reflexões, mas sequer é preciso ser operador do direito para perceber que, muitas vezes, legalidade e justiça não comungam entre si.
Em uma tentativa vã de “justificar o injustificável”, é comum que algumas pessoas lancem mão de um texto de lei para validar a própria conduta que culminou “prejuízo gratuito” para o outro. Como se a mera existência de uma previsão legal, portanto, humana e falível, fosse capaz de validar e ratificar nossos disparates.
Nas diversas situações travestidas de legalidade que se revelam diante dos meus olhos, consciente de que nem tudo o que é legal é justo, galgo socorro sempre à civilidade. Considero importante trazer a responsabilidade para dentro de nós. Não é a primeira vez que externo isso aqui.
Soa como “desculpa de malandro” basear nossos atos tão somente pelos inúmeros diplomas legais que norteiam nosso ordenamento. Se “estava na lei”, não tem problema. Não parece prepotência da nossa rasa humanidade, pensar que essas normas bastam para harmonizar e restabelecer nossos convívios existenciais? Minhas linhas são convite para que voltemos a atenção para a prática do respeito, ética e cordialidade, cuidando da boa educação, tanto nas ações quanto no comportamento. Para que nosso repouso sagrado no travesseiro seja genuíno e diretamente proporcional à ética, à moralidade e à educação bem construída. Certos e convictos de que a retidão vai muito além de um texto normativo. Desta feita, a justiça que se apresenta será infalível.
*Mariana Ponce é advogada, especialista em direito do consumidor e resoluções sustentáveis de conflitos, consultora jurídica da ADEFIP (Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas) e graduanda em relações internacionais na Puc Minas.