Relatos de motoristas que tiveram vidros de veículos quebrados durante serviços de roçagem de grama levaram a vereadora Meiriele Maximino (União) a apresentar um Requerimento. Ela pede esclarecimentos ao Executivo sobre os procedimentos na execução desse tipo de trabalho.
Segundo a parlamentar, pedras e detritos arremessados pelas máquinas têm causado prejuízos materiais a proprietários de automóveis e representam também risco à segurança de pedestres e condutores. “É dever do Poder Público zelar pela segurança das pessoas e pelo patrimônio durante a realização de serviços municipais”, destacou.
No documento, a vereadora questiona se há registros oficiais de ocorrências envolvendo danos a veículos nos últimos 12 meses. Solicita informações sobre quantidade, datas, locais e providências adotadas. Ela também indaga se os servidores ou empresas terceirizadas recebem orientações específicas para evitar acidentes. E ainda se existem protocolos definidos para a atividade.
O requerimento pede também esclarecimentos sobre quais medidas preventivas são utilizadas. Se há uso de protetores, sinalização ou isolamento das áreas de trabalho. Outro ponto é o procedimento em casos de danos materiais comprovados, incluindo prazo e forma de ressarcimento aos proprietários atingidos.
Por fim, ela questiona se, em contratos com empresas terceirizadas, há cláusulas prevendo a responsabilidade da contratada. Em caso de prejuízos a terceiros durante a execução do serviço.