Organizações do sul de Minas enviam documento ao governo federal sobre a mineração de terras raras

Organizações sociais, ambientais e culturais do sul de Minas e região da serra da Mantiqueira lançaram um apelo ao Governo Federal contra os riscos da mineração de terras raras no chamado Planalto Vulcânico de Minas Gerais. O documento, intitulado “Terras Raras e Zonas de Sacrifício – O Planalto Vulcânico pede socorro”, foi encaminhado à ministra de Direitos Humanos e Cidadania Macaé Evaristo. O objetivo é denunciar os impactos ambientais, sociais e geopolíticos da chegada de empresas mineradoras estrangeiras.

Segundo a carta, duas companhias australianas planejam instalar grandes operações de extração e beneficiamento de terras raras em municípios como Caldas, Poços de Caldas, Águas da Prata, Andradas e Ibitiúra de Minas. O faturamento estimado ultrapassaria US$ 12 bilhões por ano, enquanto os orçamentos municipais representam menos de 0,5% desse valor. O que, segundo os signatários, deixaria as comunidades em situação de extrema vulnerabilidade frente ao poder econômico das mineradoras.

Risco geopolítico e militar

O documento também aponta que parte da produção teria como destino indústrias bélicas dos Estados Unidos e da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), em acordo firmado entre a empresa australiana Meteoric e a Ucore, vinculada ao Departamento de Defesa norte-americano e ao governo do Canadá. Para as entidades locais, esse vínculo ameaça transformar a região em alvo de disputas internacionais, contrariando a tradição pacífica dos municípios.

Impactos ambientais e sanitários

Outro ponto crítico destacado é a área de exploração, que inclui trechos da antiga mina de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O transporte diário de milhões de toneladas de argila poderia interagir com rejeitos radioativos e metais pesados armazenados no local. Aumentando, assim, os riscos de contaminação da água, do solo e de acidentes ambientais de grande escala.

As entidades alertam ainda para possíveis licenciamentos ambientais fracionados, que poderiam pulverizar a exploração em dezenas de cavas, prejudicando atividades econômicas tradicionais da região. Como a agricultura familiar, a produção de café vulcânico, a vitivinicultura, o turismo e o uso terapêutico das águas medicinais.

Reivindicações apresentadas

Na carta, os movimentos pedem que o Governo Federal intervenha com medidas urgentes, incluindo:

Criação de uma mesa de diálogo entre sociedade civil, empresas, ministérios e órgãos reguladores, com mediação do governo.

Apoio financeiro a universidades e organizações locais para realização de estudos técnicos independentes.

Criação de uma Câmara Técnica no Conama para regulamentar o licenciamento ambiental da mineração de terras raras.

Relatório do Ibama, CNEN e ANM sobre os riscos sinérgicos envolvendo rejeitos radioativos da INB.

Decreto federal proibindo o uso das terras raras brasileiras para fins militares, destinando-as exclusivamente à transição energética e ecológica.

Mobilização social

Mais de 30 organizações assinam o documento, incluindo o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o MST Sul de Minas, a Associação Poços Sustentável (APS), a ONG Planeta Solidário, bem como coletivos culturais da região. Para os signatários, a luta não é apenas ambiental, mas também pela soberania nacional, pela paz e pela preservação da qualidade de vida dos municípios afetados.

Organizações signatárias

7. Aliança em Prol da APA da Pedra Branca
8. JUSCLIMA Coletivo Climático
9. MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
10. Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH SUL
11. MST Sul de Minas
12. Associação Ritmos de Pensamentos Educacionais, Ambientais, Artísticos e Culturais (ARP), Caldas
13. Cia Benedita na Estrada, Caldas
14. PT de Caldas
15. ONG Planeta Solidário, Poços de Caldas
16. Associação Poços Sustentável – APS, Poços de Caldas
17. Núcleo de Assistentes Sociais de Poços de Caldas e região
18. Associação Verde Carinho, Poços de Caldas
19. Marcha Mundial das Mulheres, Poços de Caldas
20. Coletivo Mulheres pela Democracia, Poços de Caldas
21. Casa Laudelina de Campos Melo, Poços de Caldas
22. Escola de Capoeira Angola Resistência, núcleo Poços de Caldas
23. Centro Cultural Afro-brasileiro Chico Rei, Poços de Caldas
24. Cia Balafuda, Poços de Caldas
25. Grupo Rasgacêro, Poços de Caldas
26. Grupo de Estudos Teatro de Máscaras, Poços de Caldas
27. Coletivo Fanfarra, Poços de Caldas
28. Cia Nós de Teatro, Poços de Caldas
29. TMPC – Teatro Musical de Poços de Caldas
30. A família bicho, Poços de Caldas
31. Cia Teatral Mundano, Poços de Caldas
32. Associação Guardiões da Rainha das Águas – ONG GUARÁ, Águas da Prata
33. Associação Vereda Cultural, Águas da Prata
34. SOS Serviço de Obras Sociais de Águas da Prata
35. Coletivo Kintal da Dita, Águas da Prata
36. Sociedade Comunitária Renovação e Progresso (SCORP), Águas da Prata
37. Coletivo Embaúba, Águas da Prata
38. Associação Nova Cambuquira
39. Sociedade Amigos do Parque das Águas – AMPARA, Caxambu
40. Núcleo Agroecológico Terra e Raiz (Natra), Unesp, Franca
41. Grupo de Pesquisas sobre Meio ambiente, desenvolvimento e crise do capital (GCrise), do CNPq, Unesp, Franca
42. APAN-FÉ – Associação de Produtores de Agricultura Natural de Maria da Fé
43. Instituto Sapucaí
44. Instituto Planeta Plantar, São João da Boa Vista
45. Cooperativa EITA (Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão), Caldas