O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), participou nesta terça-feira (5) da primeira etapa da Operação Apate. Uma ação estadual de fiscalização voltada à apuração de denúncias sobre qualidade de combustíveis e práticas abusivas nos preços. A operação envolveu 11 estabelecimentos distribuídos pelas cidades de Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora e Três Pontas, com atuação direta do Procon-MG nas três primeiras.
Fiscalização em Poços de Caldas
Em Poços de Caldas, fiscais do Procon-MG inspecionaram postos de combustíveis para verificar a regularidade na comercialização e o respeito ao direito do consumidor. As análises incluíram testes da qualidade dos combustíveis e conferência da precisão no abastecimento das bombas. Embora o relatório completo ainda não tenha sido divulgado, o órgão confirmou que irregularidades identificadas no município já estão sendo analisadas. E podem resultar em sanções administrativas.
A presença do Procon-MG na cidade faz parte do esforço contínuo para coibir práticas lesivas aos consumidores. Como combustíveis adulterados, bombas que fornecem menos do que o indicado e falta de transparência nos preços. A fiscalização contou com a utilização da chamada “maleta técnica”, equipamento portátil que permite, em poucos minutos, analisar a composição dos combustíveis e detectar fraudes como a “bomba baixa”.
Operação integrada
Além do Procon-MG, a força-tarefa tem coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e envolve vários órgãos estaduais e federais. Entre eles, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem-MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fórum dos Procons Mineiros e o Procon Municipal de Belo Horizonte.
A “Operação Apate” seguirá com novas etapas nos próximos meses. E Poços de Caldas deverá permanecer no radar das fiscalizações, especialmente em postos que já foram alvo de denúncias anteriores.
(Fonte: MPMG)