A Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29), o resultado da análise dos 198 projetos inscritos no Edital nº 8/2022 – Incentivo à Cultura, para execução em 2023. A Portaria Secult nº 23/2022 contém as tabelas com os projetos aprovados, não aprovados e inabilitados.
A diretora de Políticas Culturais da Secult, Marianna Gonçalves de Carvalho, que coordena os trabalhos da CAP, informa que este foi o maior número recebido de inscrições na modalidade Incentivo à Cultura. Para 2022, foram recebidos 177 projetos. Para execução em 2023, a Secult recebeu 198 inscrições, número 11,18% maior que o ano anterior. Os recursos disponíveis a serem captados são da ordem de R$ 1,3 milhão.
Participaram da análise Marianna Gonçalves de Carvalho, Mariana Chaves Oliveira, Raissa de Melo, Silvana Alves de Alcântara, Carolina Caponi, Lavínia Crestani do Vale, Letícia Borges e Carolina dos Santos Barbosa.
Certificados de Aprovação
Os proponentes responsáveis pelos projetos aprovados estão convocados, a partir de comunicação da Secult, a apresentarem a documentação disposta nos itens 4.1 e 4.2 do edital, respectivamente referentes à Pessoa Física e à Pessoa Jurídica para a habilitação dos projetos.
Os Certificados de Aprovação (CA) serão emitidos apenas para os projetos que possuírem a documentação exigida aprovada pela Comissão de Análise de Projetos (CAP). O envio dos certificados para os proponentes será feito por e-mail, a partir da apresentação e aprovação da documentação exigida.
A Portaria que contém o resultado está disponível no Diário Oficial do Município (www.pocosdecaldas.mg.gov.br) desta quinta-feira (29) ou neste link encurtador.com.br/kAGH8.
Projetos
Para 2023, foi estabelecido o valor máximo de R$ 25 mil para cada projeto apresentado por empreendedor pessoa física ou jurídica.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.
Para o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, o mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental dentro da política cultural do município. “O Incentivo à Cultura atua de maneira primordial, em duas frentes previstas no Sistema Municipal de Cultura: de um lado, fomenta a economia criativa e valoriza os fazedores de cultura locais e, de outro, opera diretamente na descentralização do acesso a bens culturais, proporcionando o desenvolvimento gratuito de projetos em todas as regiões da cidade”, pontua.
