As leis que criam a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Sistema Municipal de Cultura foram assinadas na tarde desta quinta-feira (9), em ato público realizado em frente à prefeitura. Desta forma o setor cultural passa a ter autonomia financeira e institucional, além de diversas mudanças que beneficiam os artistas.
A bailarina Lúcia Reis conta que acompanha a luta pela criação da Secult desde 1986. Membro da Charanga dos Artistas, ela carregava na tarde de hoje um cartaz com assinaturas de artistas locais em comemoração à sanção das leis. “Eu vi muita gente defender e trabalhar para que isso acontecesse, para que a Cultura tivesse independência não só financeira, mas de decisão e do respeito e valorização dos artistas em geral. Essa valorização da Cultura é muito benéfica para a nossa cidade”, disse.
Os documentos foram elaborados com a participação da classe artística, por meio de fóruns e conferências realizados desde 2013. As leis chegaram à Câmara Municipal em outubro do ano passado e foram aprovadas nas últimas sessões.
Com orçamento próprio, a cultura deixa de ser vinculada à Secretaria de Turismo e o Conselho de Cultura passa a ser deliberativo. As sanções propiciam a reforma das leis de incentivo, facilitando a captação de recursos, a implantação de uma política de editais públicos e do Plano Decenal da Cultura, além do Fundo de Financiamento à Cultura, importante para que Poços de Caldas receba recursos estaduais e federais.
“É uma data histórica, motivo de muito orgulho para nós do Executivo, para toda a classe artística e para os vereadores, que colaboraram e muito para essa construção coletiva”, comemora o diretor municipal de cultura, João Alexandre Moura.
Ainda não foi divulgado quem vai assumir a pasta, mas a maior probabilidade é que seja João Alexandre. De acordo com o prefeito Eloísio Lourenço, os trabalhos começam normalmente amanhã. “A estrutura da secretaria já está bem dimensionada. Ela funciona onde era a diretoria, inicialmente, mas o trabalho começa a funcionar de forma diferente”, informou Eloísio.
