Nesta quinta-feira (9), às 16h, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço transfere seu gabinete para a porta da Prefeitura e sanciona, junto com servidores, artistas, produtores e ativistas culturais, a lei que cria a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e a lei que vincula Poços de Caldas ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). O ato é público, aberto a toda população.
Em um processo de construção participativa, as leis que darão mais autonomia e orçamento próprio para o setor cultural foram construídas com a classe artística por meio de conferências, fóruns e Conselho de Cultura intermediado pelo Departamento de Cultura da Prefeitura. Os projetos tiveram aprovação dos vereadores por unanimidade e serão sancionados pelo prefeito nesta quinta.
“O sentimento de toda a administração e meu, em particular, é de imensa alegria e orgulho. A criação da Secretaria Municipal de Cultura é uma demanda de décadas da classe artística de Poços de Caldas que, agora, pode celebrar esta conquista. Orgulho maior ainda saber que os projetos – tanto da secretaria como do Sistema Municipal de Cultura – são construções coletivas que marcam de maneira definitiva a história da cultura no município”, comemora o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.
“Com a sanção das duas leis, o prefeito Eloísio cumpre, junto à classe artística e agentes culturais do município, seus compromissos firmados durante as eleições de 2012”, destaca o diretor do Departamento de Cultura, João Alexandre Moura.
Na prática, o atual Departamento de Cultura, ligado à Secretaria de Turismo, passa a ter autonomia institucional e financeira, transformando-se na Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), que funcionará no Espaço Cultural da Urca, onde além de fazer a gestão do local, cuidará do Museu Histórico e Geográfico, das Bibliotecas Públicas e do calendário cultural do município.
Para o diretor do Departamento de Cultura, João Alexandre Moura, além de uma secretaria específica para a cultura, o Sistema Municipal de Cultura terá um conselho deliberativo, mecanismos de transparência e controle social, fundos de financiamento à cultura com recursos municipais, estaduais e federais, uma lei de incentivo à cultura reformulada com maior facilidade para captação de recursos e um plano decenal para todos os segmentos e manifestações artísticas e culturais existentes no município.
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
