A Prefeitura de Poços de Caldas lançou, na manhã desta terça-feira (30), o Conjunto Habitacional “Morada do Sol”, que contará com 900 moradias, sendo 500 casas e 400 apartamentos. O empreendimento integra o programa habitacional de interesse social, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e Caixa, que deve contar com a construção de 1.500 moradias até 2016.
Localizado na zona oeste do município, próximo aos bairros Maria Imaculada, Campo das Antas e Campo das Aroeiras, em ambiente planejado, o condomínio será entregue às famílias com toda a infraestrutura necessária, com vias pavimentadas e meio-fio, redes pluviais e de esgotamento sanitário, calçadas com piso adequado para pessoas com limitação visual, água tratada, iluminação pública e aquecimento solar para a água dos chuveiros.
O empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida contará, ainda, com equipamentos públicos que serão entregues à comunidade, como quadra de esportes, centro de educação infantil para atendimento de 240 crianças, escola, praças urbanizadas e unidade de saúde. Além disso, o projeto inclui a criação de um Parque Ecológico com arborização, ciclovias e pistas para caminhadas nas imediações do novo bairro.
A obra terá início em 2015 e o prazo para conclusão é de até 24 meses. O Conjunto Habitacional “Morada do Sol” foi lançado após a identificação e seleção de áreas, análise dos aspectos legais, estudos de projetos de engenharia, arquitetura e impacto ambiental.
O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Poços de Caldas já aprovou o empreendimento com suas características especiais e a próxima etapa é a análise e aprovação pela Câmara. “Temos certeza de que teremos o apoio dos vereadores porque a nossa demanda habitacional é muito grande”, enfatizou o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço. O projeto será encaminhado à Câmara na próxima semana. Ele também ressaltou que o empreendimento está de acordo com o plano diretor do município e vai fomentar o desenvolvimento na região.
De acordo com o representante da empresa empreendedora, a Basefort Construtora e Incorporadora, Juvenal Pinheiro Cardoso, R$ 70 milhões devem ser injetados na economia local, com a geração de 400 empregos diretos. A construtora vai contratar mão de obra do município, além de adquirir, prioritariamente, matéria-prima na cidade.
“É um projeto completo que visa realizar o sonho das famílias. As pessoas terão orgulho de morar neste lugar, pensado na perspectiva de uma cidade sustentável”, ressaltou o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.
Beneficiados
O empreendimento está inserido na Faixa I do programa “Minha Casa Minha Vida”, direcionada para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. As famílias beneficiadas serão sorteadas entre os inscritos com os dados atualizados no cadastro da Prefeitura, que atendam aos critérios do programa. Quantidade específica de moradias será destinada a pessoas com necessidades especiais e idosos. Os contemplados pagarão o equivalente a 5% da renda familiar mensal, por um período de dez anos, sendo a maior prestação de R$ 80,00 e a menor de R$ 25,00.
O prefeito informou que todo o processo de sorteio e seleção das famílias beneficiadas será pautado pela transparência e que o Ministério Público será convidado a acompanhar todas as etapas. O processo de atualização do cadastro da habitação e do CadÚnico para pessoas que já possuem inscrição prossegue normalmente, com atendimentos agendados.
O direito à moradia foi definido pela Constituição Cidadã de 1988 e regulamentado em 2001, no Estatuto das Cidades. Em 2005, com a implantação do Sistema Nacional de Habitação, foi criado o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, uma conquista dos movimentos sociais que deu nova dinâmica à política urbana no país, estabelecendo critérios que devem ser seguidos pelos municípios. A partir de 2009, o governo federal implantou o programa “Minha Casa Minha Vida”, que já contratou mais de três milhões de moradias em milhares de municípios, reduzindo as desigualdades, gerando emprego e renda e melhorando a vida da população.
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas