A Auto Omnibus Circullare divulgou uma carta aberta à população, nesta segunda-feira (21), alegando dificuldades para manter o valor do transporte público em Poços de Caldas. A empresa reivindica subsídio público para ajudar a custear a operação. Sem subsídio, o valor da tarifa, segundo a Circullare, deveria estar acima de R$ 6,50.
A carta, publicada nas redes sociais durante a sexta-feira (18), diz que o sistema pode entrar em colapso. Segundo a empresa, o item mais caro do custo total do transporte está relacionado ao diesel, que aumentou 95,7% nos últimos meses. A Circullare ainda alega problemas como desrespeito aos contratos vigentes pelo poder concedente, congelamento de tarifas sem recomposição dos custos já assumidos, concorrência desleal do transporte clandestino e por aplicativo, além de concessão de gratuidades sem fonte de custeio adequada.
A prefeitura informou que não foi comunicada oficialmente pela Circullare. “Em que pese esta situação, a possibilidade de concessão de subsídio depende de aprovação legislativa, não sendo legítima a sua aplicação por ato exclusivo do Executivo, sendo que a sua proposta deve ser feita no momento oportuno de uma eventual revisão tarifária, a fim de minimizar os efeitos negativos aos usuários do serviço de transporte público”, explicou a prefeitura em nota.
AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO NÃO CONSEGUEM PAGAR OS REAJUSTES TARIFÁRIOS, POIS, NO MODELO ATUAL, CABE AO PASSAGEIRO A RESPONSABILIDADE DE CUSTEAR SOZINHO O TRANSPORTE COLETIVO.
CENÁRIO:
Os sucessivos aumentos no preço do óleo diesel vêm comprometendo de maneira letal o transporte coletivo em todo país, não sendo diferente em Poços de Caldas. Mesmo antes da crise da pandemia, o setor já enfrentava substancial defasagem entre custos e receitas, em função do modelo de remuneração adotado ainda em Poços de Caldas, onde o usuário pagante arca sozinho com os custos.
Somente nos últimos 12 meses, o óleo diesel acumulou a alta absurda de 95,7% em seu preço, ressaltando que o diesel é o segundo item que mais pesa no custo de transporte coletivo, atualmente, em média 30,2%, perdendo apenas, para a mão de obra, 48%, em média.
Nos primeiros meses de 2022, já ocorreram dois aumentos no valor do óleo diesel: um em janeiro de 8,1% e outro de 24,9% ocorrido no último dia 10 de março, totalizando 33,%, sendo que, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), somente o de março terá impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo e os acumulados até agora no ano, elevaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6%.
Ainda segundo a mesma NTU, “os aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público, porque muitas empresas de ônibus urbano em todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações e se mantida a prática de transferir aos passageiros a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, os reajustes deste ano podem resultar em alta média de mais de 50% na tarifa de cada município brasileiro”.
Além dos sucessivos aumentos no diesel, outras ações resultam em prejuízos ao Sistema de Transporte Coletivo em Poços de Caldas, sendo eles: a) desrespeito aos contratos vigentes pelo poder concedente; b) congelamento de tarifas sem a recomposição de custos já assumidos; c) concorrência desleal do transporte clandestino e por aplicativos; d) concessão de gratuidades sem fontes de custeio adequadas.
Tarifa
O valor da tarifa do transporte coletivo corresponde à razão entre o valor do custo do serviço e o número de pessoas que pagam por ele, ressaltando que o ônus do custo do serviço recai exclusivamente sobre os usuários do sistema. Cabe ressaltar que mesmo entre os usuários, apenas uma parcela paga a tarifa, pois boa parte dos passageiros é beneficiada pela concessão da gratuidade. Em Poços de Caldas, nos últimos 12 meses (março/2021 a fevereiro/2022) foram transportados, em média, 749.936 passageiros por mês, sendo que apenas 576.800 pagaram o valor equivalente à tarifa integral e 173.136 foram beneficiados com a gratuidade tarifária e descontos no Sistema Integrado. Atualmente, em um dia útil normal, segunda a sexta feira, são transportados, em média, 40.000 passageiros, sendo que 25%, cerca de 10.000 passageiros, recebem o benefício da gratuidade e descontos.
Os reajustes das tarifas, em tese, são anuais, mas os aumentos dos custos dos insumos, como o óleo diesel, são mensais e até semanais, sendo que, segundo cálculos, a tarifa técnica para cobrir os custos do Sistema de Transporte Coletivo no município já estaria superior a R$ 6,50.
Subsídio
Diferentemente de países da Europa, dos Estados Unidos e vários municípios brasileiros, o modelo adotado em Poços de Caldas, é através do pagamento das passagens pelos usuários e, como se pode comprovar, as tarifas não têm como acompanhar os reajustes dos preços dos insumos, dentre eles o óleo diesel e, quando aplicados, acabam por atingir justamente a única fatia da sociedade – exatamente a mais carente e a que mais depende do transporte para realizar suas atividades.
Como única solução para a recuperação do setor, o subsídio tarifário tem sido utilizado por diversos municípios do país, como uma forma de reduzir a carga que recai sobre os passageiros pagantes. A administração pública repassa parte do valor do custo dos transportes em forma de benefício aos usuários resultando na redução da tarifa pública. Em muitos países da Europa, o subsídio ao passageiro responde por cerca de 40% a 50% dos custos, com reflexos diretos sobre a tarifa paga. Em São Paulo, o subsídio está acima de 40% e, em várias cidades do Brasil, há variações no subsídio chegando de 20% a 40% do custo total do Sistema.
O valor do custo total de operação do Sistema de Transporte Coletivo é dividido pelo número total de passageiros pagantes, sendo que as gratuidades e os benefícios de descontos oneram a tarifa técnica em 25%. Se forem implantados os subsídios para as gratuidades e estudantes que têm o benefício de desconto de 50% na passagem, a tarifa técnica em Poços de Caldas poderia ser 25% mais barata resultando, por consequência, na redução do custo da tarifa final aos passageiros.
O SINAL VERMELHO ESTÁ ACESO.
O SUBSÍDIO NÃO É ALTERNATIVA, MAS A ÚNICA SOLUÇÃO PARA EVITAR O COLAPSO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM POÇOS DE CALDAS.
Poços de Caldas, 18 de março de 2022
AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA.
