Uma operação foi desencadeada pela Anatel em Poços de Caldas na última quarta-feira (16). Três rádios foram alvos da fiscalização e duas delas tiveram as transmissões interrompidas.
Com a comprovação da operação ilegal a Anatel conseguiu junto à Justiça mandados de busca e apreensão com a finalidade de interromper o funcionamento das estações, apreender os equipamentos utilizados e autuar os responsáveis. Os mandados foram cumpridos por agentes de fiscalização da Anatel e por oficiais de justiça, acompanhados pela Polícia Militar.
As rádios Filadélfia FM e Stylus FM foram interrompidas, tiveram os equipamentos transmissores apreendidos e os responsáveis foram autuados, com a instauração de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADOs).
Houve ainda a representação criminal para averiguação do desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, que prevê pena de detenção de dois a quatro anos.
No caso da frequência 101,5 MHz, a Anatel informou que se tratava de espúrio de frequência de entidade outorgada para o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), sendo a entidade notificada administrativamente por irregularidades técnicas.