Foi realizada na quinta-feira (5) a sessão de abertura do Processo de Concessão do Transporte Público de Poços de Caldas. Segundo a prefeitura, as duas empresas inscritas estão inabilitadas, devido a documentação irregular.
As candidatas são a Auto Omnibus Floramar, de Belo Horizonte (MG), e a Jundiá Transportadora Turística-LTDA, de Sorocaba (SP). Agora, elas têm o prazo de cinco dias para contestar a decisão da comissão de licitação ou oito dias para reapresentarem a documentação regularizada. Caso as candidatas não atendam a nenhum desses prazos, a lei exige que seja feito um novo processo licitatório.
“O assunto é relevante, o edital é complexo e não podemos deixar de exigir o que descreve a lei. A comissão acreditava que ainda nesta quinta-feira iríamos para a segunda fase, que é a abertura dos envelopes com o preço das tarifas, mas as empresas precisam antes estar regularizadas diante do edital”, explicou o advogado Sérgio Carlos Pereira, presidente da comissão de licitação.
A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pela página da prefeitura no Facebook. O contrato emergencial com a atual empresa concessionária está vigente até maio deste ano.