O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do promotor Glaucir Artur Modesto, encaminhou à Associação Mineira de Supermercados de Poços de Caldas uma recomendação para o retorno da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos.
A recomendação foi assinada na última quinta-feira (19). O promotor pontua 17 considerações, entre elas que a promotoria de justiça do consumidor tem recebido reclamações sobre o programa. Além disso, ele afirma que alguns estabelecimentos estão cobrando mais do que o valor de custo e impostos pela sacola, sem oferecer ou informar sobre outros meios de transporte dos produtos.
Assim, foi recomendada a “imediata suspensão da deliberação que adotaram, relativamente ao não fornecimento gratuito de sacolinhas de plástico aos consumidores dos estabelecimentos comerciais que lhe são associados, até que tal questão seja melhor debatida, inclusive, junto da sociedade”.
O promotor explica que já foi instaurada uma investigação preliminar para apurar se há violação dos direitos dos consumidores e da ordem econômica. Assim, o ideal é que a associação retome a distribuição até a conclusão da mesma.