O médico nefrologista Álvaro Ianhez, de 77 anos, foi condenado a 21 anos e oito meses de prisão em regime fechado pela morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, que ocorreu em abril de 2000. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (19), ao final do julgamento realizado por um júri popular em Belo Horizonte (MG).
O pai do menino aponta Ianhez como o líder do suposto esquema ilegal de transplante de órgãos da região. O médico participou da sessão por videoconferência e agora deve se apresentar em uma instituição de custódia para o cumprimento da ordem. Caso ele não se apresente, será considerado foragido.
Mais condenações
Também foram condenados em sessão de júri popular os médicos José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, a 25 anos de prisão; Marcos Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido.
Ainda dentro das investigações sobre a morte de Paulinho houve a condenação dos também médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, em 1ª instância, no ano de 2014.
Em 2016 a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entendeu que o caso deveria ter sido julgado por um júri popular. Assim, o processo retornou para Poços de Caldas.
Em setembro de 2021 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal restaurou a sentença original que condenou os três médicos. Isto aconteceu porque, por 3 votos a 1, o STF decidiu que o crime de remoção de órgãos não deve ser julgado por júri popular, mas sim pela vara criminal responsável.
No recurso ao STF, o Ministério Público disse considerar que o caso é de competência da Vara Criminal e que, por isso, a condenação dos médicos era válida. O MP argumenta que o crime de remoção de órgãos é previsto na Lei de Transplantes e que a morte deve ser vista como uma “consequência” no julgamento desse crime específico.
O caso
Em abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, foi levado ao Hospital Pedro Sanches com suspeita de traumatismo craniano após cair de uma altura de 10 metros do prédio onde morava. Após alguns problemas durante a cirurgia, o menino foi encaminhado à Santa Casa, onde morreu.
O pai do garoto desconfiou de que algo estaria errado quando recebeu a conta do primeiro hospital, no valor de aproximadamente R$ 12 mil. Na fatura estavam sendo cobrados medicamentos para remoção de órgãos, que teriam de ser custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a equipe médica teria constatado a morte encefálica, mas as investigações apontaram que o laudo pode ter sido forjado, além de haver irregularidades durante o atendimento. Os envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado.
“Na denúncia consta que cada profissional cometeu uma série de atos e omissões voluntárias com a intenção de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos. Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino”, informa o TJMG.