O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou na terça-feira (8) o decreto que regulamenta a Lei 23.748/202,0 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines. Poços de Caldas, que tem uma linha de ligação com Águas da Prata (SP), ficou de fora.
O objetivo é que a iniciativa privada atue nessas linhas, por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Isso será possível após legislação estadual ampliar a competência do Estado com relação ao modal ferroviário. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.
Poços de Caldas tem atualmente assinada com Águas da Prata uma carta de intenção para a reativação do Trem Turístico ligando as duas cidades. O projeto de reativação faz parte dos estudos do Plano Estratégico Ferroviário, desenvolvido pelo Governo de Minas.
O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:
Turismo
Caparaó – Espera Feliz
Cataguases – Além Paraíba
Jacutinga
São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro
Viçosa – Cajuri
Lavras – Três Corações – Varginha
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)
Regional
BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto
Mariana – Além Paraíba
Cargas
Unaí – Pirapora
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha
Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)
Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares
Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)
Araçuaí – Teófilo Otoni – Nanuque
Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé
Varginha – Três Corações – Passa Quatro