Na última sexta-feira (9), a Receita Federal realizou uma operação de fiscalização em dois centros de distribuição de plataforma de comércio online localizados em Pouso Alegre e Poços de Caldas. Foram apreendidos eletrônicos e celulares, com valor total de aproximadamente R$ 100 mil.
Os produtos, de origem estrangeira, não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho. A pena prevista é de reclusão, que pode ser de 1 a 4 anos.
O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, além de inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem dos produtos. Caso não apresentem, será dada a pena de perdimento das mercadorias. Os destinatários são avisados sobre a retenção e orientados a entrar em contato com os vendedores.
De acordo com a Receita Federal, a fiscalização é contínua e a operação ocorre sempre que há suspeita de importação irregular.